Depois de três tentativas “frustradas”, a Câmara dos Deputados, via imprensa oficial, notificou o ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da realização, na próxima segunda-feira (12), às 19h, da sessão que pode cassar o seu mandato parlamentar.

Como se sabe, segunda-feira é um dia de quórum baixo em plenário, isto é, poucos parlamentares costumam comparecer às sessões, daí a preocupação dos partidos, que querem a cassação de Cunha, de exigir a presença dos seus deputados em plenário naquela data.  

Já a tropa de choque do ex-presidente, comandada pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), manobra de todas as formas para evitar a realização da sessão, inclusive com recursos protelatórios impetrados no Supremo Tribunal Federal.

A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara, por 11 votos a 9, em 14 de junho, 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue à Mesa Diretora. 

A edição desta quinta-feira (8), do Diário Oficial da União (DOU), estampa o edital de notificação de Eduardo Cunha. A Secretaria-Geral da Câmara tentou notificar o parlamentar pessoalmente, mas não conseguiu. Decidiu, então, pelo aviso em veículo oficial, com determina a lei. A publicação é uma etapa burocrática exigida em processos de perda de mandato parlamentar.

De acordo com o edital, Cunha e seus advogados terão 25 minutos para apresentarem seus argumentos. A votação da representação contra Cunha foi incluída na pauta plenária pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e tem a preferência sobre os demais itens constantes da Ordem do Dia de todas as sessões deliberativas até a conclusão da votação.

Segundo levantamentos feitos pelo Grupo Estado, pelo menos 237 deputados já confirmaram que vão votar pela cassação de Cunha na segunda-feira. Os deputados contrários somam dois votos e 65 deputados que não quiseram responder ao levantamento. Os indecisos somam 26 e outros 181 parlamentares não foram encontrados. Para cassar o mandato do ex-presidente serão necessários, no mínimo, 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Na semana passada, um ato no plenário da Câmara cobrou compromisso dos líderes partidários para pressionarem suas bancadas a comparecerem em peso à sessão da próxima segunda-feira. Lideranças do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, PPS, Psol e Rede se comprometeram a votar pela cassação. O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), não se manifestou. O presidente Rodrigo Maia avisou que se o quórum estiver baixo, poderá adiar a de votação da cassação de Cunha para outra data. Quem viver, verá se Cunha vai ser cassado. Eu só acredito vendo.