Com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais (JEFs), a Justiça Federal no Piauí estendeu até o próximo dia 14 de fevereiro o mutirão de perícias psiquiátricas. De 09 a 31 de janeiro, foram realizados 306 exames periciais, atendendo aos casos que deram entrada até dezembro de 2011.

Segundo a diretora em exercício do Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs (NUCOD), Maria Frazão, foram registradas 127 faltas na primeira etapa do mutirão.

“A regra geral para as ausências é a extinção do processo. Os advogados das partes devem estar atentos aos prazos. A extensão do mutirão tem a finalidade de atender à remarcação dos exames periciais e às pessoas que desejarem incluir seus processos no mutirão de perícias psiquiátricas”, explicou Maria Frazão.

A Justiça Federal no Piauí informou, por meio dos advogados, a data e horário em que a pessoa deve comparecer para a perícia, além dos documentos necessários para sua realização.

É possível também verificar se o processo está contemplado no mutirão, data e horário do exame pericial e nome do perito designado pelo juiz, por meio de consulta no site da Seção Judiciária Federal do Piauí, no endereço eletrônico www.jfpi.jus.br . A consulta processual pela internet pode ser feita com o número do processo ou com o número do CPF da parte.

“A parte deve se apresentar no dia e horário determinados, com documento original com foto, atestados e laudos médicos. Esses documentos são imprescindíveis para a realização da perícia. Imediatamente após o exame pericial, a parte e seu advogado recebem cópia do laudo expedido pelo perito. O original será digitalizado e anexado ao processo, que tramita em meio virtual. É fundamental que as pessoas compareçam à perícia, sob pena de o processo ser extinto”, completou Maria Frazão.

Os exames periciais são realizados às terças, quintas e sextas-feiras, nos turnos manhã e tarde, na sede da Justiça Federal no Piauí.