O Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, acatando sugestão do conselheiro Alexandre Assunção e Silva, membro representante do MPF naquele órgão, irá requerer ao Poder Judiciário a imediata expedição de Guia de Execução Provisória de presos que se encontram na Casa de Custódia de Teresina, e que possuem condenação penal não transitada em julgado.


Conforme dados colhidos no Censo realizado em 10 de fevereiro deste ano, cerca de 30% dos detentos que se encontram na Casa de Custódia já poderiam cumprir a pena em penitenciárias e outros estabelecimentos penais, diminuindo a superlotação daquela unidade, que conta hoje com 790 presos.


Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “a medida contribuirá para amenizar a superlotação da Casa de Custódia de Teresina, que além de violar direitos dos presos, gera rebeliões, facilita fugas, e propicia a prática de crimes no interior do presídio, conforme vem sendo noticiado na imprensa local”, enfatiza.