A medida provisória que será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com recursos para ajudar o Haiti e os municípios brasileiros atingidos pelas chuvas vai liberar o total de R$ 1,374 bilhão do governo federal. A previsão é que a MP seja publicada amanhã.Para as localidades atingidas pelas chuvas, o governo vai liberar o total de R$ 614 milhões. Já a ajuda ao Haiti prevê o repasse de R$ 375,3 milhões para o auxílio na recuperação do país.Na mesma MP, o governo ainda vai destinar R$ 384 milhões para viabilizar a complementação de apoio financeiro da União aos municípios que recebem recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos, segundo o Ministério do Planejamento, vão ser usados para complementar as perdas acumuladas com a crise financeira internacional.Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério do Planejamento explica que os recursos destinados ao Haiti serão utilizados para reforçar as programações orçamentárias de vários órgãos da administração pública nas ações de atendimento às vítimas do terremoto no país caribenho.O Ministério das Relações Exteriores receberá R$ 35,3 milhões para ações de cooperação de projetos humanitários no Haiti, o que inclui o fornecimento de serviços básicos e de saúde, alimentação, alojamento provisório às populações e transporte para áreas fora da zona de risco.Para o Ministério da Saúde, serão liberados R$ 135 milhões que vão garantir a construção e a manutenção de Unidades de Pronto Atendimento. O dinheiro também será destinado para a, aquisição de ambulâncias e estruturação do sistema de saúde, assim como para atividades de prevenção e controle de doenças.O crédito para o Ministério da Defesa, no total de R$ 205 milhões, será usado pra compra de combustíveis, aquisição de suprimentos e materiais de saúde. O dinheiro, segundo o Planejamento, também servirá para o envio de dois navios ao Haiti, a substituição de viaturas que estão no país, armamentos, material de engenharia e equipamentos destruídos pelo terremoto.Como o Brasil comanda a Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) no Haiti, o governo brasileiro argumenta que precisa reforçar o caixa do Ministério da Defesa para o atendimento aos militares que estão no país.ChuvasEntre os recursos que serão repassados para as cidades vítimas das chuvas, o governo vai destinar R$ 394 milhões para o Ministério da Integração Nacional com o objetivo de reforçar o atendimento às vítimas das enchentes que atingiram o país nos últimos três meses. Serão beneficiados municípios do Sul e Sudeste, além de outros que sofrem com a seca no Nordeste. O governo não divulgou o nome dos municípios que serão contemplados com o dinheiro.Segundo o Planejamento, serão destinados R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura para ajudar na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas no país que têm impedido o escoamento da produção agropecuária.Serão destinados, ainda, R$ 150 milhões para o Ministério das Cidades com o objetivo de permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para aqueles que perderam as casas nas enchentes.A decisão de editar a Medida Provisória foi anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a primeira reunião ministerial deste ano. Lula pediu que os ministros de todas as pastas trabalhem de forma coordenada para garantir as ações do governo no Haiti e nas localidades brasileiras atingidas pelas enchentes.

Fonte: Bol