O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), recebeu liberdade provisória. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (13), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Naime estava detido desde 7 de fevereiro do ano anterior, acusado de negligência durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Ele e outros seis membros da antiga cúpula da PMDF se tornaram réus no caso em fevereiro deste ano.

Moraes acredita que Naime, que recentemente passou para a reserva da PMDF, não representa mais um risco para a investigação do caso. Este mesmo entendimento resultou na liberação de outros quatro coronéis.

Apesar de estar livre, Naime não poderá participar de uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde seu filho receberá a carteira de advogado, pois o evento coincide com uma audiência de instrução já agendada.

Naime será obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o Distrito Federal. Ele também deve cumprir outras medidas cautelares, como comparecer semanalmente em juízo, cumprir recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, evitar o uso de redes sociais e suspender quaisquer autorizações para porte de armas.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime é acusado de cometer vários crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, todos por omissão. A acusação alega que ele conspirou com os demais denunciados em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitiu deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A PGR mencionou uma “profunda contaminação ideológica” entre os oficiais denunciados da PMDF, que apoiavam teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpistas.

A defesa de Naime nega as acusações e argumenta que a PGR não conseguiu delinear as ações supostamente criminosas do coronel.

Fonte: Agência Brasil