A Comissão de Educação e Cidadania do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira, 10, requerimentos de convite aos ministros da Educação, Cid Gomes; do Esporte, George Hilton; e da Cultura, Juca Ferreira, para comparecerem à comissão e prestarem informações sobre políticas e diretrizes das suas respectivas pastas para o biênio 2015-2016.
Também foram aprovadas as realizações de audiências públicas sobre autismo, cujo tema será “O Autista e a sua relação com a Educação, a cultura e o esporte”, na Comissão, no próximo dia 25, e sobre os artesãos. “Esta última desperta especial atenção considerando que este é um segmento que gera renda, mas carece de investimentos. Os artesãos brasileiros precisam de linhas de créditos específicas”, observa a senadora Regina Sousa (PT-PI).
A proposta é avaliar as políticas direcionadas para o setor, como a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e propor ações mais efetivas, como a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão.
A audiência será realizada no dia 31 de março. Serão convidados o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barreto Filho; o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o ministro do Turismo, Vinicius Lages; a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Joana Nunes; a presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, Deonilda Machado; e o secretário de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos.
Comissão de Meio Ambiente irá promover colóquio sobre biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal promoverá, no dia 19 de março, às 9h, o colóquio internacional Biodiversidade: Crise ou Perspectivas. Requerimento propondo o evento, apresentado pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PDS-BA), foi aprovado na reunião desta terça-feira (10). A senadora Regina Sousa (PT-PI) participou da reunião.
O debate coincide com o período de tramitação no Senado do projeto que institui novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) e contribuirá para ampliar o entendimento sobre o tema. O projeto tramita em regime de urgência, passará pela CMA e por outras quatro comissões permanentes, antes de ser votado em Plenário.
Para o colóquio internacional, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Malik Amin Aslam Khan, conselheiro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Política do Clima; Mohammad Shahbaz, chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água; e Marina von Weissenberg, conselheira do Ministério do Ambiente da Finlândia.
Também devem participar José Antônio Marcondes, do Ministério das Relações Exteriores; Antônio Bochenek, presidente da Associação de Juízes Federais; Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB; e Herman Benjamin, ministro do STJ.
