Ministro do STF manda Caixa liberar empréstimo em três dias

Teresinha

20 de abril de 2018 às 13:04


Ministro Edson Fachin, do STF
Ministro Edson Fachin, do STF

A Caixa Econômica Federal tem até terça-feira (24) para apresentar o cronograma de desmbolso da segunda parcela do empréstimo no valor de R$ 315 milhões ao Governo do Estado do Piauí. Uma liminar assinada na quinta-feira (19) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina a liberação imediata dos recursos sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

No despacho, o ministro Fachin determina que sejam comunicados, com urgência, da sua decisão, a Caixa, a União e o Governo do Estado. "É relevante que as partes processuais do polo passivo não declinaram motivos com suficiente força técnica para explicar a demora na transferência de recursos, previamente aprovados de forma geral e impessoal aos Estados-membros, de muita relevância à persecução de uma finalidade especialmente relevante para o desenvolvimento nacional e a autonomia federativa", argumentou o ministro no despacho..

Existem vários questionamentos na Justiça em relação à operação de crédito assinada pelo governo do Piauí e Caixa, sem o aval da União. Os recursos, da ordem de R$ 600 milhões, eram destinados a obras de infraestrutura e saneamento através do programa federal de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Desde o final do ano passado, a oposição ao governo Wellington Dias questiona a aplicação dos recursos referentes à primeira parcela do empréstimo, de R$ 307 milhões, acusando o gestor de desviar o dinheiro para outras finalidades, inclusive para bancar a campanha eleitoral de Wellington Dias à reeleição.

Wellington Dias reagiu. "É lamentável. Ser oposição na política, eu compreendo, agora daí a esse trabalho de autofagia em relação ao estado, é lamentável. Eu, sinceramente, fazia tempo que não via isso e digo: é uma política atrasada e eu combaterei isso firmemente. Porque eu acho que quem trabalha dessa forma é contra o Piauí. E não é razoável a gente ter líderes contra os interesses do povo", lamentou o governador.



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