Teresinha
03 de outubro de 2017 às 18:10
O deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT) calou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). O parlamentar apresentou requerimento propondo o fechamento da Assembleia Legislativa do Piauí. Após a leitura da proposta, houve um silêncio sepulcral em plenário.
"O parlamento é caro. Aqui ao invés de o governo pagar 30 deputados, está pagando 44. Aqui se paga conta cara de luz, de água, a manutenção é altíssima. Existe para legislar, no momento em que os deputados não podem mais legislar, porque todo projeto apresentado o governador veta, tanto faz ser governo ou oposição [...] Aqui os deputados só conseguem aprovar monção de aplausos, de pêsames, título de Cidadania. Ora, se o deputado não pode legislar, que é a essência do parlamento, para que essa casa? Para que o contribuinte está pagando caro se ela não está servindo a sua finalidade. Basta fazer igual o recesso, você cria uma comissão de deputados e ela dirige a Assembleia, fica mito mais barato", sugeriu no requerimento.
Coube ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), reagir à proposta. "Pedir o fechamento de parlamento é golpe. Todo golpe militar começou com o fechamento de parlamento". Themístocles não colocou o requerimento em votação e encaminhou a proposta para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, sob protesto do autor
“Como o deputado Robert colocou vários artigos no requerimento... artigo A e B, eu vou encaminhar o requerimento para a CCJ. Como ele está dizendo que o governador não pode vetar projetos e todo governador do mundo veta projetos, eu vou encaminhar para a CCJ e lá os técnicos vão decidir o que deve ser feito aí então colocamos o requerimento em votação”, justificou o presidente.
Rios levanou uma questão de ordem para afirmar de que a Assembleia Legislativa estava apenas gerando despesa, já que nada do que era aprovado em plenário passava pelo crivo do governador. "Ele veta tudo que nós aprovamos aqui no parlamento. E eu nunca vi requerimentos er enviado a comissão", reagiu o requerente.
Themístocles Filho lembrou que o presidente Michel Temer também veta matérias aprovadas pelo Congresso Nacional e ninguém propôs o fechamento da Câmara e do Senado. “Aqui é a Casa do povo, que vai continuar aberta, para receber o cidadão”.
O presidente lamentou que ao invés de discutir com a sociedade assuntos relevantes, de interesse dos piauienses, os portais, os jornais, as TVs vão repercutir aquele tipo de assunto”.
Defendendo a independência do Legislativo, Robert Rios reclamou da grande quantidade de suplentes em plenário, o que, segundo ele, descaracterizou completamente o parlamento e a vontade do eleitor que elegeu 30 e paga 45 deputados.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa deputado Luciano Nunes (PSDB) também discordou de Robert Rios, afirmando que além de levar para tribuna questionamentos feitos pelos cidadãos, a Assembleia tem como principal atribuição a fiscalização do Governo do Estado
Luciano lembrou que o Congresso Nacional, os parlamentos discutem justamente o contrário. Uma emenda constitucional ampliando as atribuições dos Legislativos foi debatida no último final de semana durtante congresso da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), em Salvador (BA).
“Respeito o induignação do deputado, mas discordo de seu requerimento sobre o fechamento da Alepi. Nosso papel é fiscalizar, denunciar e a sociedade não pode ficar sem a sua caixa de ressonância”, defendeu o vice-presidente da Alepi.