Os membros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF-PI), antigo Conselho dos Contribuintes, tomaram posse nesta segunda-feira (26 de agosto de 2019) para exercer o mandato de dois anos.   

A solenidade aconteceu na sede do órgão, localizada no primeiro andar do prédio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, no Centro Administrativo. O evento contou com a presença do secretário da pasta, Rafael Fonteles, que na ocasião, entregou os certificados aos membros efetivos e suplentes do referido tribunal.

"Gostaria de parabenizar todos os membros do TARF e pedir para que continuem ajudando esta secretaria, atuando não apenas no cumprimento desse papel primordial de julgar e atuar na solução de conflitos juntos aos contribuintes, mas também nessa missão pedagógica de esclarecer e ajudar os nossos próprios auditores a melhorar essa relação entre o fisco e o contribuinte, porque essa tem sido a tônica da nossa gestão. E que esse tribunal continue pacificador, justo e célere, como tem sido a marca do TARF nesses últimos anos", enfatiza Rafael Fonteles.

Durante a solenidade, aconteceu a eleição dos novos membros do conselho, que teve chapa única. Na ocasião, o auditor fiscal Raimundo Neto de Carvalho foi reconduzido ao cargo de presidente do TARF e a auditor fiscal Savina Amália Marinho Magalhães foi eleita vice-presidente. "Agradeço a todos, que Deus continue nos abençoando nessa próxima gestão. Gostaria de enfatizar ainda que esse conselho cresceu muito com a posse dos membros do CRC-PI e da OAB-PI, que muito têm ajudado em nossos julgamentos", afirma o presidente reeleito do TARF, Raimundo Neto de Carvalho.

A nomeação de todos os membros do TARF, efetivos e suplentes, foi oficializada por meio do Decreto nº 18.439, de 19 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nº 155, na mesma data.  

TARF-PI

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF-PI) é um órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária. Foi criado há 52 anos, incialmente com o nome de Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, pela Lei 2.798, de 25 de abril de 1967. 

Atualmente, é composto por 27 membros, sendo 12 efetivos e 15 suplentes. Possui integrante da Secretaria Estadual da Fazenda, Associação Comercial do Piauí, Associação Industrial do Piauí, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, e ainda do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.   

Confira a relação dos membros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF/PI)

I- Representantes da Secretaria da Fazenda

Efetivo – FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA REIS NETO

Efetivo – MARIA CRISTINA LAGES REBÊLLO CASTELO BRANCO

Efetivo – RAIMUNDO NETO DE CARVALHO

Efetivo – SAVINA AMÁLIA MARINHO MAGALHÃES

Efetivo – SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Efetivo – SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO

Suplente – ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS

Suplente – CRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS CRUZ

Suplente – FLÁVIO CHAIB

II- Representantes da Associação Comercial Piauiense

Efetivo – PAULO ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA

Efetivo – OLÍVIO JOAQUIM FONSECA FILHO

Suplente – PAULO RICARDO CARVALHO PORTELA

Suplente – ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Suplente – EDUARDO ARAÚJO MACHADO

Suplente – JOÃO LEAL FILHO

III- Representantes da Associação Industrial do Piauí

Efetivo – CELSO ANTÔNIO PIRES FERREIRA

Suplente – GILBERTO DIEGO VERÍSSIMO PEDROSA

Suplente – ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ LIRA

IV-Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí

Efetivo – DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO

Suplente – ALUÍZIO ERNESTO SOARES DA COSTA FILHO

Suplente – NELSON ESTEVAN DE ANDRADE JÚNIOR

V- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí:

Efetivo – CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO

Suplente – ANTÔNIO GONÇALVES HONÓRIO

Suplente – ELINE BENVINDO NUNES MORENO

VI- Representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí:

Efetivo – ANTÔNIO GOMES DAS NEVES

Suplente – JOSÉ CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO

Suplente – ELIVÂNIA LEAL RIBEIRO

Fonte: Ascom/SEFAZ