regularização

Luta pela regularização de terras no Piauí

Ainda no início dos anos 2000 participamos da regularização fundiária em diferentes localidades do Estado

Francisco Guedes

05 de março de 2020 às 13:05


Mais de 5 mil lotes foram regularizados no início do projeto
Mais de 5 mil lotes foram regularizados no início do projeto

Dirigimos o Instituto de Terras do Piauí, INTERPI, no período de junho de 2004 a maio de 2007, outro grande encargo proporcionado pelo Governador Wellington Dias. Apesar das muitas dificuldades, conseguimos grandes realizações e conquistas para a implementação da regularização fundiária no Piauí, com uma equipe pequena, mas aguerrida e comprometida, em parceria com vários órgãos estaduais e federais, com acompanhamento dos movimentos sociais, com destaque para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Movimento dos Sem Terras (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários (FAMCC), bem como da entidade empresarial, a Federação da Agricultura do Piauí (FAPI).

Nesse sentido, regularizamos mais de 800 mil hectares de terra para agricultores e agricultoras familiares na forma de titulação de terras e comodatos de imóveis para associações e cooperativas de pequenos produtores rurais. Só na grande Teresina e no médio Parnaíba promovemos a regularização fundiária em 100% da zona rural de 20 municípios da grande Teresina e do médio Parnaíba, em apoio ao programa de desenvolvimento florestal do Piauí.

Na zona urbana da capital, fizemos a regularização fundiária de 5.200 lotes para famílias da vila Cel. Carlos Falcão, Vila Nova Parnaíba, vila Embrapa e Real Copagre. Para a região dos cerrados piauienses - onde ocorre a maior produção de grãos do Piauí, especialmente de soja, mas também onde há os maiores conflitos agrários envolvendo empresários, agricultores, servidores públicos, donos de cartórios, juízes e desembargadores propomos, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, um projeto de lei, que a Assembleia Legislativa transformou em lei, sobre a regulamentação menos burocrática das terras, para proporcionar segurança jurídica aos produtores e incluir os agricultores familiares no processo de desenvolvimento daquela região.



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