O projeto de Lei nº 159/2013, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), que institui o Programa “Lixo Zero” na capital piauiense, foi aprovado em primeira votação por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina.

O Programa “Lixo Zero” tem por finalidade evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100,00 aos infratores, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência. Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura.

De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra (PT), a norma deve beneficiar a população e contribuir na proteção ambiental da cidade.

“É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa à conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos”, enfatiza Rosário Bezerra.

As ações do projeto serão efetivadas, inicialmente, no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas que já existe, também, em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Manaus (AM).