O jovem Marcelino Albuquerque Silva, de 18 anos, residente no povoado Olho D\'água (zona rural de Cocal), foi preso em flagrante delito na manhã de quarta-feira (10/12), sob acusação de subtração de incapaz e estupro de vulnerável.

O pai da menor denunciou o caso ao Promotor de Justiça- Francisco Túlio que, por sua vez, juntamente com uma guarnição da Policia Militar, se dirigiu a residência do acusado onde encontrou o mesmo com a sua namorada, uma menina de 13 anos. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Policia de Cocal, onde se encontra a disposição da justiça.

A garota de 13 anos mora na Agrovila Massalinas (zona rural de Cocal) e havia saído da escola onde estuda, situada na localidade Boa Vista dos Libório, na tarde da ultima terça-feira (09), para se encontrar com Marcelino, na qual namorava ha três meses sem o consentimento dos pais. Eles passaram a noite juntos e dormiram na casa do rapaz.

Segundo o acusado, o casal fugiu para morarem juntos e a menina saiu da escola e foi dividir o mesmo teto com ele por vontade própria. Quanto a acusação de estupro de vulnerável, o rapaz se defende e diz que não sabia que embora com o consentimento da menor a prática fosse considerada crime.

A denuncia foi apontada como violência presumida (vítima menor de 14 anos) e conforme o Código Penal Brasileira (CPB), o menor de 14 anos é considerado uma criança e devido a pouca idade é incapaz de avaliar os riscos que o início prematuro da vida sexual representa em sua vida. Já o maior tinha ciência da idade da namorada e dessa forma fica notória a impossibilidade de se cogitar a relativação da violência, porque para a justiça é evidente a falta de capacidade de uma menina de 13 anos acerca da gravidade dos atos a que foi submetida.