A Kalor Produções, empresa responsável pela realização de diversos eventos no Piauí, terá de fazer ajustes em seu projeto para a realização da Micarina 2019, que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro.

Para tal, um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela produtora perante o Ministério Público do Piauí (MP-PI), referente aos direitos da pessoa com deficiência, do idoso, das mulheres, crianças e adolescentes. O evento também deve combater em suas propagandas, a discriminação racial, de gênero e ainda crimes que atentem contra a dignidade sexual.

De acordo com o MP-PI, a empresa terá de disponibilizar camarote acessível para pessoas com deficiências e idosos, constando de rampas, portas com dimensões mínimas de 90 centímetros, próximas a banheiros e saídas de emergências.

No que diz respeito às crianças, a Kalor deve solicitar autorização ao Juizado da Infância e Juventude visando a permissão de crianças e adolescentes no evento. A proibição da venda e fornecimento de bebidas alcóolicas ou substâncias que provoquem dependência física ou psíquica de menos de 18 anos deve ser orientada pela produtora.

Conteúdos que promovam o respeito à dignidade humana, os direitos das mulheres e à diversidade devem ser divulgados nas redes sociais da empresa, programas de TV, faixas, cartazes e folders durante o evento. Ação semelhante será desenvolvida para o combate à prática de crimes contra a dignidade sexual.

Por fim, a empresa tem até o dia 30 de setembro para encaminhar ao Ministério Público o projeto arquitetônico de todo o evento.

Fonte: Com informações do MP-PI