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VOLTA ÀS AULAS

Justiça manda suspender novamente o retorno das aulas presenciais no Piauí

Em menos de uma semana, o TRT publicou três decisões a respeito do retorno das aulas presenciais

Alinny Maria

06 de outubro de 2020 às 12:12


Alunos da rede estadual de educação
Alunos da rede estadual de educação

Pela segunda vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) mandou suspender a autorização para o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, turmas preparatórias para o Enem e alunos a partir do 8º período do Ensino Superior. A nova decisão é do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, que derrubou a liminar proferida pela desembargadora Liana Chaib, que autorizava o retorno das aulas. 

No domingo (04), Liana Chaib destacou que o TRT não tinha o poder judiciário para intervir na questão, pois havia um Decreto Estadual que autorizava o retorno das aulas. Com isso, a desembargadora suspendeu a decisão dojuiz substituto Roberto Wanderley Braga, que havia acatado o pedido do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI) para suspender o retorno das aulas.

Na mais nova decisão do TRT, assinada nessa segunda-feira (05), o juiz Carlos Wagner de Araújo Nery da Cruz analisou o mandado de segurança impetrado pelo Sinpro em que a categoria questionava a viabilidade e a segurança do retorno à sala de aula. O magistrado defendeu que a decisão não ataca a legalidade dos decretos que disciplinam a questão. 

NOVA DECISÃO!



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