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LIMINAR

Justiça determina retirada de site que vende atestados médicos sem consulta

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo obtém liminar para retirar domínio do ar e garante proteção aos consumidores

Luiz Brandão

22 de janeiro de 2024 às 16:48


Médicos
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O site atestadomedico24.com tem até quarta-feira, dia 24, para ser retirado do ar, após liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) moveu a ação contra o site, que promete atestados médicos sem a realização de consulta presencial por um valor de R$ 29.

Segundo o Cremesp, os atestados eram emitidos por meio de um questionário online, sem a realização de uma consulta médica.

A juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, concedeu a liminar sob a alegação de que a comercialização de atestados médicos indevidos representa um risco de lesão aos consumidores.

O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, comemorou a decisão e destacou a importância de enfrentar casos prejudiciais à sociedade e à medicina. Ele reforçou que o Cremesp sempre atuará em favor da comunidade e pediu que denúncias semelhantes sejam encaminhadas ao conselho para adoção de providências.

O domínio do site está registrado pela Amazon, que é a responsável por retirá-lo do ar e não conta com representações físicas no Brasil.



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