A equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, chefiada pela juíza Maria Luíza Moura Melo e Freitas, auxiliada pela juíza Maria da Paz e Silva Miranda, deu prosseguimento aos trabalhos do mutirão nas unidades institucionais da capital, após iniciar pela Casa Dom Barreto (bairro Mocambinho), onde analisou 31 casos.
Nesta quarta-feira, 19.11, a equipe iniciaria as audiências dos 44 casos referentes a acolhimentos no Lar Maria João de Deus (bairro Vila Operária), in loco, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça, porém com o agravamento do já precário estado do teto da ala infantil do Lar Maria João de Deus a magistrada determinou a transferência dos institucionalizados para o auditório, na ala oposta, e passou as audiências para o salão paroquial da igreja de São José, a cerca de 50 metros do Lar.
“Optei por transferir as crianças para o auditório, em outra ala. Se determinasse o fechamento do prédio, agravaria mais ainda a situação delas”, explicou a juíza Maria Luíza, que garantiu que vai detalhar, minuciosamente, as condições do Lar Maria João de Deus em relatório ao Ministério Público ao termino do mutirão. “De antemão, já tomei a providência de oficiar um pedido de providências à Corregedoria e à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC, responsável por manter o prédio). É inadmissível”, pontuou.
A magistrada disse ainda que condições estruturais como o Lar Maria João de Deus são exceção. “Encontramos boas estruturas até agora, mas serei bastante rigorosa em pedir que todas as instituições sigam à risca o que determina o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”, enfatizou, lembrando que a realização do mutirão não implica em qualquer tipo de prejuízo ao desenrolar dos processos de adoção.
Trabalhos
O mutirão segue ainda esta semana para a Casa Savina Petrilli (bairro Memorare). De 1º a 04 de dezembro, Casa de Punaré, Casa de Acolhimento Feminino, Abrigo Masculino, Centro de Reintegração e Incentivo à Adoção (CRIA) e Fazenda da Paz realizam audiências junto à 1ª Vara da Infância e Juventude.
