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REGULARIZAÇÃO

Estado conclui regularização fundiária do Parque Potycabana em Teresina

Além do parque, outros imóveis estratégicos passaram por regularização recentemente, como a antiga Maternidade Evangelina Rosa, o Museu do Piauí, o Hospital Regional Eustáquio Portela e unidades da Uespi

Nayrana

25 de junho de 2025 às 08:42


Parque Potycabana fica localizado na zona leste de Teresina
Parque Potycabana fica localizado na zona leste de Teresina

O Governo do Piauí concluiu a regularização fundiária do Parque Potycabana, zona leste de Teresina, consolidando oficialmente a posse do espaço que há anos é utilizado como área pública de lazer. A medida garante o domínio legal do terreno pelo Estado.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria da Administração (Sead) e envolveu uma série de etapas técnicas, como georreferenciamento, levantamento topográfico e análise documental. A documentação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), dentro do Programa Regularizar, que trata da legalização de imóveis públicos.

A regularização é apresentada como uma ferramenta para viabilizar investimentos e uso planejado do espaço. A iniciativa permite ainda que o imóvel esteja protegido contra disputas judiciais e possa ser utilizado de forma mais eficiente.

Além do parque, outros imóveis estratégicos passaram por regularização recentemente, como a antiga Maternidade Evangelina Rosa, o Museu do Piauí, o Hospital Regional Eustáquio Portela e unidades da Uespi

Fonte: CCOM-PI



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