Está marcada para as 8h30 desta sexta-feira (25), a abertura do XXIX Encontro de Magistrados Piauienses, organizado pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI). O evento acontecerá amanhã e sábado (26), no Plenário do TJ-PI, com palestras sobre novo Código de Processo Civil (CPC), reformas do Processo Penal e atualidade sobre processo eletrônico para segurança de informações.

O presidente da AMAPI, José Airton Medeiros, destaca que o encontro foi pensado com o objetivo de reunir a magistratura piauiense, profissionais da Advocacia e estudantes em torno da discussão de importantes temas contemporâneos. “O Encontro de Magistrados tem trazido excelentes resultados à instituição em termos de troca de conhecimentos”, diz.

Dentre os palestrantes estão: o desembargador Paulo Henrique Moritz da Silva, de Santa Catarina, que falará sobre o “Novo CPC - visão panorâmica e contrapontos com o diploma atual”; e Luiz Henrique Volpe Camargo, assessor do deputado Fábio Trad, relator do projeto do novo CPC. Quem também tratará sobre o tema será o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro da Associação dos Magistrados Brasileiros, Lineu Bonora Peinado.

O engenheiro industrial formado pelo Instituto Tecnológico de Israel (Technion) e engenheiro de software pelo Instituto de Administração de Tel-Aviv, Avi Dvir, ministrará palestra sobre os perigos da espionagem e como utilizar as tecnologias para se proteger. Dvir é sócio-gerente da Elint Technologies, que opera uma rede de franquias na área de inteligência e contra-espionagem, e da MegaSafe, que atua na área de segurança de dados com tecnologias inovadoras.

O procurador da República e doutor em Processo Penal, Eugênio Pacelli, ministrará a palestra “Constituição e processo penal: limites e possibilidades de interpretação”. Já o professor e procurador da Justiça Militar, Antônio Cerqueira, abordará “O mito do minimalismo penal brasileiro”, abrindo as palestras do Encontro de Magistrados.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas Araújo, que integra o comitê gestor responsável pela criação de processo eletrônico uniforme para todas as esferas da Justiça brasileira, será um dos palestrantes do encontro. A palestra “Uma visão prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe)” será ministrada pelo também juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo.

O evento, que se estenderá até o sábado (26), contará com a participação de juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados e acadêmicos. Os participantes presentes concorrerão ao sorteio de uma TV Sony 32" LED, FULL, entradas HDMI e USB; um IPAD2 WiFi+3G de 16GB; e um Notebook HP Intel Core i3, HD de 320 GB, DVD-RW, Webcam, 14". O encerramento do encontro será marcado com feijoada e churrasco no Clube do Magistrado.



PROGRAMAÇÃO



SEXTA (manhã)



8h – Credenciamento



8h30 – Abertura



9h – Palestra: “O mito do minimalismo penal brasileiro”

Palestrante: Antônio Cerqueira – Professor e Procurador de Justiça Militar Federal no Estado do Ceará



SEXTA (tarde)



14h – Palestra: “Processo Eletrônico: perspectivas para o Judiciário Nacional”

Palestrante: Marivaldo Dantas Araújo – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ



15h – Coffee Break



15h30 – Palestra: “Uma visão prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe)”

Palestrante: Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ



16h30 – Palestra: “Os perigos da espionagem e como se proteger – tecnologias e procedimentos”

Palestrante: Avi Dvir – Engenheiro Industrial pelo Instituto Tecnológico de Israel (Technion) e Engenheiro de Software pelo Instituto de Administração de Tel-Aviv.



SÁBADO (manhã)



9h – Palestra: “Constituição e processo penal: limites e possibilidades de interpretação”

Palestrante: Eugênio Pacelli – Procurador da República e Doutor em Processo Penal



10h – Palestra: "Novo CPC - visão panorâmica e contrapontos com o diploma atual"

Palestrante: Paulo Henrique Moritz da Silva, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina



11h – Palestra: “A força dos precedentes no moderno processo civil brasileiro”

Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo – Assessor Especial do Deputado Fábio Trad, relator do Projeto do Novo Código de Processo Civil



11h40 – Palestra: “A magistratura brasileira e o projeto do novo CPC”

Palestrante: Lineu Bonora Peinado – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro da Associação dos Magistrados Brasileiros



13h – Feijoada e Churrasco no Clube dos Magistrados