Na tarde desta quinta-feira (11), a Defensoria Pública da União no Piauí, por meio do defensor José Rômulo Plácido Sales, participou de uma reunião que visa à instalação de um Escritório Integrado de Governança Fundiária, especializado em trabalhar as demandas dos conflitos no campo, principalmente a regularização fundiária de imóveis rurais e o combate à grilagem de terras no estado.

No encontro, que ocorreu na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Piauí, o defensor José Rômulo Plácido Sales disse que a Defensoria Pública da União pode colaborar nos casos em que alguém, hipossuficiente, sinta-se prejudicado em situações de conflitos agrários.

O Superintendente Regional do Incra, Francisco Lima, frisou que o diálogo com diferentes órgãos federais, a exemplo da DPU e da Polícia Rodoviária Federal, além da Comissão Agrária da OAB/PI, é importante para concretizar a implantação do Escritório, e que a ideia do Incra é levar o Escritório Integrado aos estados que compõem o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia).

O encontro foi o segundo de uma série que reuniões entre as instituições públicas federais e estaduais, envolvidas com a regularização fundiária e o combate à grilagem de terras. Entre os encaminhamentos da reunião está a transformação desses encontros em um Fórum permanente de discussão da temática, que ocorrerá periodicamente, a cada bimestre, em Teresina.

O Piauí já possui uma Vara Agrária, que fica na cidade de Bom Jesus, a 365 km de Teresina, onde existe uma grande quantidade de processos relativos à grilagem de terras. A Vara foi criada pela Lei Estadual n° 171/2011 com o objetivo de aproximar a tutela jurisdicional dos conflitos agrários existentes no Sul do Piauí. Após a criação, todos os processos pertinentes à matéria são encaminhados para a Comarca de Bom Jesus, a fim de serem solucionados pelo magistrado daquela especializada.