A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou do VI Congresso Interdisciplinar de Direito (Conid) realizado pelo Centro Universitário Uninovafapi, em parceira com as coordenações de Direito das faculdades Novaunesc, Aespi e Faculdade do Piauí (Fapi).

Com o objetivo de examinar e debater temas jurídicos contemporâneos e relevantes, no intuito de atualizar, aprofundar conhecimentos e servir de instrumento de formação de uma consciência crítica acerca do direito atual, o evento, que iniciou na quinta-feira (5), contou com uma vasta programação de conferências, mesas-redondas e palestras com renomados doutrinadores do Direito.

Dentro da programação, houve mesa-redonda conduzida pelo defensor público e professor da Uninovafapi, Ivanovick Feitosa Pinheiro, e pelos professores Auricelia Melo e Fenando Said Filho. Com o tema “Aspectos relevantes do Novo CPC”, o defensor público destacou as dificuldades que serão enfrentadas na implementação das mudanças trazidas pelo novo CPC.

Sobre as mudanças, Ivanovick Feitosa Pinheiro esclarece: “Existem riscos do modelo de precedentes vinculantes inserido no novo CPC com a adoção de um modelo de verticalização e isso definitivamente pode implicar em violação a direitos consagrados no CF/88”.

A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), participou do evento na sexta-feira (6). À frente do Núcleo da Infância e do Adolescente, Alynne Patrício, proferiu palestra com o tema “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”.