O Governo do Piauí vai contratar mais dois empréstimos, que somam R$ 471 milhões, com destinação específica, isto é, é "verba carimbada", destinada a investimentos em transporte e mobilidade urbana, turismo e educação e na melhoria da gestão fazendária e transparência fiscal. O deputado Gustavo Neiva (PSB) propôs que parte do dinheiro dos empréstimos fossem aplicados no abastecimento de água de Teresina.

Os pedidos de autorização para contratar as operações financeiras junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram lidos na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa e votados ontem (4) pela Comissão de Constituição e Justiça, onde o presidente Evaldo Gomes (PTC), indicou o deputado Aluísio Martins como relator da duas mensagens. O relator votou pela aprovação dos empréstimos.

O empréstimo a ser contratado junto à Caixa Econômica Federal, oriundo do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), soma R$ 315 milhões e prevê investimentos em obras de infraestrutrura incluídas no Orçamento Geral do Estado de 2017.

Já os outros US$ 50 milhões (R$ 156 milhões, na cotação do dólar desta quinta-feira (30), que estava em R$ 3,12 às 10h30) serão contratados junto ao Bid, oriundos do Profisco, destinados ao Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado (Prodaf), consignados como receita de orçamento ou em créditos adicionais.

O dinheiro também vai financiar ações para melhoria da gestão fazendária e transparência fiscal, da administração tributária e contencioso fiscal, da administração financeira e gatos público, no âmbito da Secretaria de Fazenda, e de planejamento e execução orçamentária no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento.

Também estão incluídas a melhoria da gestão para resultados e transparência pública na Controladoria Geral do Estado (CGE) e da execução e cobrança da dívida ativa pela Procuradoria Geral do Estado.