A Eletrobras Distribuição Piauí alerta os consumidores sobre ações de pessoas que prometem reduzir o valor da conta de energia de maneira fraudulenta. Nas duas últimas semanas, a polícia prendeu quadrilhas especializadas em fraude de medidores. Em um dos casos, os consumidores eram abordados por pessoas com fardas de empresas, dizendo que estavam a serviço da Eletrobras e alegavam que o medidor estava violado, e sugeriam pagamento de propina para que a Distribuidora não fosse informada. Em outro caso, um eletricista foi preso com mais de 64 medidores que estavam sendo adulterados para que aferissem a menor.
Segundo o chefe da divisão do setor de segurança da Eletrobras Piauí, Carlos Petrônio, o consumidor que for abordado com ofertas para reduzir o valor da conta de energia através de adulteração no medidor, deve entrar em contato com a polícia e pode denunciar também na Eletrobras Piauí através do telefone 3228-8054.
“Não adianta a pessoa achar que vai receber um benefício de forma fraudulenta. Cada contador tem um número de série que identifica o consumidor e a distribuidora acompanha as leituras mês a mês.
Dessa forma, temos como saber se a medição está de acordo com a média de consumo em cada residência”, explica.
A Eletrobras Piauí possui um convenio com a Polícia Civil que trabalha em parceria com o setor de segurança e perdas da empresa e com a inteligência da Polícia Militar. “A polícia tem atuado de forma satisfatória nos casos de furto de energia. Além de prender quadrilhas, está dando flagrantes em empresários que furtam energia. Tivemos um caso na semana passada de um empresário de um depósito de bebida na Av. Kennedy, que fez uma ligação direta e agora responde pelo crime do artigo 155, § 3º, do Código Penal, e pode pegar até 4 anos de cadeia”, disse Petrônio.
Neste ano, a Eletrobras Distribuição Piauí vai intensificar o trabalho de combate às perdas. Atualmente, 120 equipes trabalham na fiscalização para que a Distribuidora diminua os índices de perdas que chegam a 30% do que vem sendo arrecadado. Isso representa cerca de R$ 120 milhões que poderiam ser investidos no setor. O assistente da diretoria comercial da Eletrobras Piauí, Anselmo Lima, reforça que o desvio de energia traz prejuízo para todo o estado.
“É preciso que o consumidor não aceite irregularidades e que os que souberem de casos de desvios denunciem, porque todo mundo perde. Parte do valor da energia furtada é dividida entre todos os outros consumidores inclusive aqueles que são honestos e pagam suas contas em dia. Quando alguém frauda ou furta energia elétrica está roubando os demais consumidores, e o Estado do Piauí perde uma vez que deixa de receber o ICMS”, enfatiza.
Furto de energia elétrica e fraude de medidores é crime
O furto de energia é crime para quem pratica e pode dar até 4 anos de prisão. É caracterizado quando a energia é ligada diretamente da rede elétrica, sem o conhecimento e a autorização da Distribuidora de energia.
A fraude de medidor acontece quando os lacres da caixa de medição são rompidos para adulterar o consumo de energia, que passa a marcar menos do que o consumo normal. Ambos configuram crimes previstos no Código Penal: a fraude no artigo 171 (estelionato) e o furto no artigo 155. A pena para esses crimes é de um a quatro anos de reclusão. Também são cobrados os valores do período fraudado acrescidos de multa, conforme determina a legislação do setor elétrico.