A exposição de materiais pornográficos ou obscenos em lugares públicos poderá ser proibida no Piauí, se for aprovado Projeto de Lei do deputado Henrique Rebelo (PT) que está tramitando na Assembléia Legislativa. Esses materiais somente poderão ser expostos em locais fechados.De acordo com o Projeto de Lei, a medida atingirá a exposição de cartazes, anúncios, avisos, programas, manuscritos, desenhos, gravuras, pinturas, estampas, emblemas, discos, fotografias, dispositivos, filmes e DVDs e quaisquer impressos, instrumentos de reprodução mecânica e outros objetos de comunicação áudio-visual.O projeto de Lei assinala que "são considerados pornográficos ou obscenos os objetos ou meios que contenham palavras, descrições ou imagens que ultrajem ou ofendam o pudor público ou a moral pública".Henrique Rebelo diz, na justificativa do Projeto, que "é constrangedor quando se passa por ruas comerciais e deparamos com material de sexo explícito sendo oferecido a qualquer um que transita naquele local ou, quando não, oferecem e incentivam a compra de tal material que se encontra, muitas vezes, oculto em caixas e sacolas".

Fonte: Alepi