A experiência da Secretaria de Estado da Segurança do Piauí no combate ao crime de sonegação fiscal servirá de exemplo para a Paraíba. Os delegados João José Pereira e Josimar de Sousa Brito, da Delegacia de Combate ao Crime Tributário (Deccoterc) foram convidados pela Assembleia Legislativa da Paraíba para ministrar palestra sobre como estão desenvolvendo o trabalho de apuração e repressão à sonegação de tributos na área de telecomunicações.
Segundo o delegado Pereira, titular da Deccoterc, a sonegação fiscal custa muito caro para os cofres do Estado, mas a Polícia do Piauí tem trabalhado de forma eficaz para combater esse tipo de crime. “Aqui no nosso estado, um dos grandes avanços foi a instalação de inquéritos para buscar a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. Por meio desses inquéritos, temos conseguido com a Justiça quebrar sigilo fiscal de algumas empresas e empresários, confiscar bens e até enquadrá-los por lavagem de dinheiro”, destacou João José.
Outro avanço citado pelo delegado foram as operações itinerantes realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “Com essas operações, nós temos conseguido desarticular esquemas de contrabando, desvio de energia, armazenamento de mercadorias em local inadequado na tentativa de sonegar impostos sobre as mesmas”, disse Jota Jota, como é conhecido o delegado.
Ele informou que só esse ano já foram realizadas 15 operações em parceria com a Sefaz. O titular ressalta que o crime contra a ordem tributária e a sonegação fiscal não são problemas apenas do Estado, eles afetam a todos. “Alguns dos impactos da sonegação são a diminuição do poder de investimento do Estado, o aumento da carga tributária, a fragilização da economia e a concorrência desleal. Enquanto isso, o combate à sonegação fiscal gera o restabelecimento da ordem econômica. Com as operações, realizadas esse ano, nós conseguimos devolver aos cofres público quase 8 milhões”, frisou João José..
A palestra que será ministrada pelos delegados piauienses será durante a CPI da Telefonia Móvel, fixa, internet de banda larga da Paraíba, na próxima sexta-feira (17).