A Defensoria Pública do Piauí iniciou,  ontem (10), uma série de vistorias nas unidades prisionais do Estado tendo em vista avaliar e identificar os gargalos existentes na rede de detenção estadual.

O trabalho foi iniciado pela Casa de Custódia de Teresina, onde uma Comissão formada por seis Defensores Públicos avaliou as condições físicas do estabelecimento, como condições de salubridade, celas, instalações elétricas e hidráulicas, cozinha, banheiros, etc.

Segundo o Coordenador da Comissão, Defensor Público, Dr. Ulisses Brasil Lustosa, o trabalho realizado, inicialmente, foi apenas a primeira etapa de todo um processo que deve apontar soluções para a melhoria do sistema. Percorremos diversos pavilhões no intuito de identificar problemas existentes e também ouvimos reclamações dos detentos quanto às questões de encarceramento, bem como de questões pessoais de cada preso, destacou o Defensor, enfatizando que o trabalho vai continuar ao longo do mês.

A Comissão foi instituída tendo em vista a situação precária das Penitenciárias do Piauí, caracterizada pela superlotação e flagrante desrespeito aos Direitos Humanos das pessoas custodiadas. Também foi considerada a significativa quantidade de presos provisórios em comparação aos presos sentenciados, o que resulta em desconforto psicológico aos detentos assim como em excesso do prazo da prisão, o que se configura como constrangimento ilegal por parte do Estado.

Além do coordenador, integram a Comissão os Defensores Públicos, Dr. Juliano Oliveira Leonel, Dra. Klésia Paiva Melo, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e Dr. João Batista Viana do Lago Neto.