Começa nesta quinta-feira, 16, no SESC Cajuína, o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, que traz a Teresina grandes nomes do Direito Comercial no país, com uma variedade de abordagens sobre temas como o agronegócio, arbitragem empresarial, falência e recuperação judicial; modelos de negócios; direito negocial, inovações e tendências no mundo dos negócios.

O congresso segue até amanhã, 17. “ A ideia é que o debate seja expandido para melhor apreensão de doutrinas jurídicas em uma área na qual há cada vez mais novas visões e perspectivas sob o aspecto jurídico”, explica Álvaro Mota, do Instituto de Advogados Piauienses, uma das entidades que organiza o Congresso.

Nessa perceptiva de inovação e pioneirismo no debate, o congresso trará temas como os aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima do futebol, com Rodrigo Monteiro de Castro, e desafios em matéria de proteção de dados para microempresas., com João Rafael Furtado.

Um painel somente sobre agronegócio é outro aspecto a ser destacado, porque essa atividade econômica está presente com força em Estados como o Piauí. Além disso, sua relação com muitas outras cadeias produtivas e seus impactos socioambientais demandam abordagens jurídicas próprias e apropriadas, daí porque o tema vai ser alvo de palestras com Renato Brunello (Regime jurídico dos sistemas agroindustriais); Marcia Carla Pereira Ribeiro (Contratos do agro) e Clovis Malcher Filho (O agro no Norte-Nordeste, as diferenças regionais, a Lei de Recuperação e Falências e os processos de recuperação judicial).

O painel de abertura do evento será sobre mediação e arbitragem, com palestras de Marcelo Guedes Nunes, de São Paulo (judicialização da arbitragem); Leandro Cardoso Lages, do Piauí (solução de controvérsias para microempresas, a experiência da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI) e Lie Uema, de São Paulo, que falará sobre caso fortuito e força maior na arbitragem de contratos de construção.

Um ponto fundamental e que precisa ser melhor explanado faz parte do terceiro painel do congresso: a Lei de Liberdade Econômica e o ambiente de registro de empresas, tema da palestra de Adriana Setúbal, do Piauí. Ela falar antes de André Santa Cruz, de Pernambuco, que falará acerca dos impactos da reforma do Código Civil no registro de empresas.

Abaixo, segue a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO: 16/11/2023 - QUINTA-FEIRA

8h – Credenciamento

9h – Abertura: Comissão Organizadora e Autoridades

9h30 - Painel 1 - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL

• Marcelo Guedes Nunes (SP): Judicialização da arbitragem.
• Leandro Cardoso Lages (PI): Solução de controvérsias para microempresas - a experiência da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.
• Lie Uema (SP): Caso fortuito e força maior em arbitragem de contratos de construção.

Presidente de Mesa: Celso Barros Coelho Neto (Presidente da OAB-PI).

10h45 – Painel 2 – AGRONEGÓCIO

• Renato Buranello (SP): Regime jurídico dos sistemas agroindustriais.
• Marcia Carla Pereira Ribeiro (PR): Contratos do agro.
• Clovis Malcher Filho (PA): O agro no Norte-Nordeste, as diferenças regionais, a LRF e os processos de Recuperação Judicial.

Presidente da Mesa: Denis Cavalcante (Vice-presidente da Fecomércio-PI).

14h30 - Painel 3 - REGISTRO DE EMPRESAS

• Ivanildo Figueiredo (PE): Dualidade dos sistemas de registro de pessoas jurídicas e o problema federativo.
• Adrianna Setúbal (PI): A Lei de Liberdade Econômica e o ambiente do registro de empresas.
• André Santa Cruz (PE): Impactos da reforma do Código Civil no registro de empresas.

 Presidente de Mesa: Ézio Amaral (Assessor Jurídico do Sebrae-PI).

15h45 - Painel 4 - INSOLVÊNCIA

• Manoel Pereira Calças (SP): Especialização da Jurisdição de Direito Empresarial.
• Marcelo Sacramone (SP): Negociação entre credores e devedores.
• Manoel Justino Bezerra Filho (SP): O art. 57 e a reforma da Lei 14.112/2020

Presidente da Mesa: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (Desembargador do TJ-PI)

17h – Painel 5 - NEGÓCIOS EMPRESARIAIS

• Eduardo Serur (PE): A responsabilidade do investidor em venture capital por dívidas da empresa investida nas hipóteses de write off do negócio.
• Uinie Caminha (CE): Inovações em fundos de investimento.
• Eduardo Foz Mange (SP): O ambiente de negócios e as principais alterações na lei de falências.

Presidente da Mesa: Berilo Mota Neto (Membro da Comissão da Sociedade de Advogados do CFOAB).

17/11/2023 - SEXTA-FEIRA

 9h - Painel 6 - DIREITO SOCIETÁRIO

• Alfredo Assis Gonçalves Neto (PR): Dissolução parcial e apuração de haveres de sócio
• Mariana Pinto (RJ): O critério do valor patrimonial real no contexto da apuração de haveres.
• Francisco Sátiro Jr (SP): Regime geral da desconsideração da personalidade jurídica.

Presidente da Mesa: Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati (Ex-Presidente da OAB-PI).

10h15 - Painel 7 – CONCORRÊNCIA

• Ana Frazão (DF): Enforcement privado do direito de concorrência
• Eduardo Gaban (DF): O controle de fusões e aquisições no CADE.
• Juliana Oliveira Domingues (DF): Operações de fusão e aquisição – o que aprendemos com o caso Nestle-Garoto?

Presidente da Mesa: Alexandre Magalhães (Secretário da Comissão de Direito Societário do CFOAB).

11h30 - Painel 8 – DIREITO COMERCIAL: INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS

• Paulo Cezar Aragão (SP): Cláusulas contingentes de preço e operações de M&A: ear nout e questões conexas.
• Rodrigo Monteiro de Castro (SP): Aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima do futebol.
• João Rafael Furtado (CE): Desafios em matéria de proteção de dados para microempresas.

Presidente da Mesa: Fernanda Castro (Conselheira Federal da OAB-MA).

14h30 – Painel 9 - Fábio Ulhoa Coelho: EMPRESA COM PROPÓSITO.

Presidência da Mesa: Comissão organizadora.

15h15 - Painel 10 - CONTRATOS EMPRESARIAIS

• Paula Forgioni (SP): Regime jurídico dos contratos empresariais.
• Sergio Campinho (RJ): Contratos de duração com cláusula take or pay na RJ.
• Marlon Tomazette (DF): Aspectos polêmicos do contrato de franquia à luz da Lei 13.966/2019.

Presidente da Mesa: Fabio Miranda (Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI).

16:30 - ENCERRAMENTO