Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos reúniram-se, na manhã de ontem (22/3), para decidir os detalhes do mutirão carcerário que acontecerá no estado em maio deste ano. O encontro acontece da sede do TJPI.

Na reunião, serão definidos fluxos de trabalho, equipes de juízes, promotores e defensores públicos, estrutura necessária para a realização do mutirão e a data exata para início dos trabalhos. O prazo para a execução do projeto é de 30 dias a partir do início do mutirão.

O CNJ será representado na reunião pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, que é responsável pelo Projeto Mutirão Carcerário no Conselho.

Em 2010 - A única vez que o estado foi visitado pelo Mutirão Carcerário do CNJ foi em 2010. Na ocasião, os trabalhos abrangeram todas as 97 comarcas do Piauí, analisando 2.259 processos, por meio dos quais foram concedidos 541 benefícios penais diversos, como progressão de pena, comutação e livramento condicional.