O governador Wellington Dias inaugurou, na manhã desta segunda-feira (11), a Casa de Detenção Provisória Capitão Carlos José Gomes de Assis, no município de Altos. A unidade prisional fica ao lado da Colônia Agrícola Major César, na BR 343. A construção foi realizada por meio de um convênio do Governo do Estado com o Ministério da Justiça. Essa é a 15ª unidade prisional do Piauí e conta com 142 novas vagas que irão ampliar a capacidade do sistema penitenciário do Estado.

Cerca de 60 servidores, entre agentes penitenciários e do setor administrativo, foram capacitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para atuar na unidade prisional. Além destes, há a previsão de um novo concurso público, que deverá ser realizado ainda neste ano, para completar o quadro de servidores da penitenciária.

Estiveram presentes na inauguração secretários estaduais, dentre eles o secretário da Justiça, Daniel Oliveira; o secretário da Segurança, Fábio Abreu; o secretário da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebelo; familiares do capitão Carlos José Gomes de Assis, que dá nome à Casa de Detenção, e o diretor do Depen, Renato Campos De Vitto, representando o ministro da Justiça.

Segundo o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, a marca já supera o número de vagas abertas nos últimos 12 anos e, além dessa obra, a Secretaria da Justiça já retomou a construção de dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina, com capacidade para 160 internos. Oliveira revela que a Secretaria da Justiça tem como meta o combate à superlotação e a humanização no atendimento aos internos e seus familiares.

“Essa é uma obra que abre 142 novas vagas para o sistema penitenciário estadual, a meta é ampliar ainda mais a quantidade de vagas para reduzir a superlotação. Essa casa de detenção se destaca porque não terá visitas com revistas vexatórias, pelo contrário, será adotado um regime de revista humanizada de acordo com o padrão internacional de direitos humanos. Para isso, a penitenciária contará com as ferramentas de tecnologia, como aparelhos de raios x, banquetas, detector de matais, câmeras de segurança, etc.”, ressalta o secretário.

Daniel Oliveira destaca a importância da parceria do Governo do Estado com o Ministério da Justiça, o Depen, a secretaria da Assistência Social e a Defensoria Pública do Estado. “É importante também ressaltar a atuação do Tribunal de Justiça, com o grupo de monitoramento de presos, fazendo a revisão de processos atrasados. Não podemos esquecer da importância da busca de parcerias para gerar emprego aos detentos, para que possam trabalhar em favor da sociedade; da parceria com entidades espirituais, para amparo religioso e do Projeto Registrar, para levar cidadania através da emissão de documentação (RG, CPF e título eleitoral) para quem precisa”, acrescenta.

Para o diretor-geral do Depen, Renato Campos De Vitto, integração é a palavra chave. “Reafirmo aqui a parceria entre governos. O propósito do Governo Federal é prestar apoio ao Piauí no que diz respeito à superação dos problemas de penitenciárias, não só a estrutura física, mas a valorização do servidor penitenciário”.

De Vitto afirma que o Governo Federal tem adotado uma nova forma de pensar o sistema prisional, com investimentos em políticas de saúde e educação prisional e a priorização da segurança pública. “Já temos 14 milhões e 850 mil empenhados para a abertura de novas vagas prisionais no Piauí, para a provisão de cursos e fortalecimento da escola penitenciária. Mas também temos que enxergar o investimento desses recursos como uma forma de redução da violência e a promoção de um desencarceramento responsável”, esclarece.

O governador Wellington Dias ressalta que é necessário realizar um planejamento bem definido com recursos humanos qualificados e uma estrutura física adequada, com o uso da inteligência. O governador frisa que a abertura de vagas na casa de detenção ameniza o problema da superlotação prisional. Segundo ele, mais importante é desenvolver políticas de inclusão social que gerem oportunidades de acesso à educação e ao emprego, para evitar que se tenha que criar vagas para prender pessoas.

Wellington com plementa que é importante promover a ressocialização de detentos e garantir a oportunidade de emprego aos egressos no sistema penitenciário. Para ele, a inauguração da Casa de Detenção Capitão Carlos José Gomes de Assis é a primeira inauguração de penitenciárias previstas para a sua gestão. “Aqui damos o pontapé para a melhoria no sistema prisional. Temos a previsão de abrir novas unidades prisionais em Campo Maior, Picos, Parnaíba, Oeiras, Corrente e Piripiri”, completa Dias.