Considerado o benefício mais desconhecido do INSS, o auxílio-acidente conta como tempo de contribuição e  pode melhorar o valor do benefício previdenciário futuro. A informação foi passado pelo advogado Carlos Germano especialista em direito previdenciário, convidado do podcast Fale com a minha advogada, apresentado pela jornalista Malu Barreto e pela advogada Amanda Lions.

O auxílio-acidente funciona como uma espécie de indenização paga todo mês para quem sofreu um acidente e ficou com alguma sequela permanente, ou seja, uma marca ou problema no corpo que não desaparece e que atrapalha um pouco a capacidade de trabalhar. O mais interessante é que a pessoa pode continuar no seu emprego normal e receber o salário normalmente, enquanto o INSS deposita esse valor extra.

Carlos Germano explica que, diferente do auxílio-doença, que exige que o trabalhador fique afastado do serviço, o auxílio-acidente não precisa de afastamento. Você pode voltar para a mesma função, com a mesma carteira assinada, e ainda assim receber o benefício. O valor é calculado como 50% da média das suas contribuições ao INSS. Isso quer dizer que, dependendo do caso, o valor pode ficar abaixo de um salário mínimo. Mas, como não substitui o salário, isso é permitido por lei.

Para ter direito ao auxílio-acidente, a pessoa precisa estar na qualidade de segurado, ou seja, contribuindo para o INSS no momento do acidente. Além disso, o acidente pode ser de qualquer natureza: no trabalho, no trânsito, dentro de casa, ou até indo para o trabalho. O que importa é que ele deixe uma sequela definitiva e que essa sequela reduza a sua capacidade de trabalhar, mesmo que só um pouco. “Precisa somente verificar se ele estava na qualidade de segurado”, explicou o Dr. Carlos Germano.

Porém, nem todos os segurados têm direito. O especialista fez uma lista: têm direito os empregados com carteira assinada, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, aqueles que trabalham por sindicato, sem horário fixo, como estivadores) e os segurados especiais (como agricultores familiares. Já os contribuintes individuais, como autônomos e microempreendedores individuais (MEI), não podem receber esse benefício.

Outra vantagem importante é que o auxílio-acidente pode ser pedido mesmo que o acidente tenha acontecido há muitos anos. Nesse caso, porém, o dinheiro retroativo só vale para os últimos cinco anos. E tem mais: ele é pago todo mês até a pessoa se aposentar. Quando vem a aposentadoria, o auxílio-acidente para.

Muita gente perde esse direito simplesmente porque não sabe que ele existe. Por isso, Carlos Germano reforça a importância de procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional vai analisar cada caso, juntar os documentos certos, como laudos médicos que comprovem a sequela, e orientar se é melhor pedir auxílio-acidente, auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez.

O advogado também contou que criou um projeto chamado INSS na vida real, voltado para advogados e estudantes de direito que querem aprender, na prática, como conseguir benefícios para seus clientes. O projeto já vai para a terceira edição.

Para ouvir a entrevista completa, acesse o canal do Portal Piauí Hoje no Youtube, clicando abaixo: