Geral

Assembleia aprova duas novas vagas de desembargador no Piauí

AL TJ desembargador vagas

Teresinha

21 de junho de 2011 às 17:06


Os deputados estaduais aprovaram hoje (21) o projeto de criação de duas novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Até o final do mandato do presidente do Tribunal, Edvaldo Marques, três novos desembargadores terão assumido.


Para as duas vagas aprovadas hoje, o tribunal fará a eleição logo que a estrutura física e de pessoal esteja pronta.


Além dos dois novos, o Tribunal receberá o substituto da desembargadora Rosimar Leite, que entrará em aposentadoria compulsória no mês de novembro.



Originalmente, o projeto pedia a criação de 4 vagas. Quando o projeto chegou na Comissão de Constituição e Justiça, a OAB requereu a criação de mais uma vaga para o 5º constitucional e o deputado Ismar Marques apresentou uma emenda para a criação da 4º vaga.



Porém, o deputado Kléber Eulálio contestou a competência da Assembleia para apresentar esse projeto. O Tribunal de Justiça contestou, argumentando que não teria condições de custear os quatro gabinetes e, em reunião, ficou definido que seriam apenas duas vagas.
 

Fonte: TJ-PI



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