As Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, hoje (3), em reunião conjunta, o Projeto de Lei nº 01/2015 do Poder Executivo que reajusta em 13,01% a remuneração dos professores estaduais, elevando o piso da categoria para R$ 2,2 mil. A matéria deverá ser apreciada na sessão legislativa ainda hoje.
A reunião foi presidida pelos deputados Robert Rios (PDT), da CCJ, e Liziê Coelho (PTB). Os trabalhos foram iniciados com a leitura da ata de instalação das duas comissões que ocorreu ontem (2) na sala de reuniões da presidêcia da Assembleia. Em seguida, Robert Rios apresentou o parecer à mensagem do governador, aprovando a sua constitucionalidade.
Em seu parecer, Robert Rios disse que o aumento será retroativo a janeiro último e beneficiará os professores aposentados e pensionistas. Ele frisou que, de acordo com o Projeto de Lei, os professores contratados temporariamente e os ocupantes de cargos comissionados na área da educação não serão beneficiados pelo reajuste, que obedece decreto da presidente Dilma Rousseff que elevou o valor do piso nacional pago aos membros do magistério.
Participaram da reunião das comissões, além dos presidentes, os deputados Wilson Brandão (PSB), Flora Izabel (PT), vice-presidente da CCJ, Fábio Novo (PT), líder do Governo, João Madison (PMDB), líder da oposição, Dr. Hélio Oliveira (PTC), Evaldo Gomes (PTC), Júlio Arcoverde (PP), Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia, Firmino Paulo (PSDB), Severo Eulálio (PMDB), Rubem Martins (PSB) e Antônio Félix (PSD). Vários diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI) e professores acompanharam a votação na sala da CCJ.
