Durante audiência pública realizada hoje (3), na Procuradoria Geral de Justiça, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho que estudará, até o próximo domingo (6), um novo parâmetro para determinar a quantidade de alunos que podem ser atendidos por veículo nas autoescolas do Piauí. A audiência foi convocada pelo promotor Fernando Santos a fim de resolver o impasse entre Detran e autoescolas no cumprimento da Resolução 358 que limita a 20 a quantidade de alunos por carro.

O promotor Fernando Santos explica que a audiência pública foi importante para evitar que a população seja prejudicada. Dessa forma, ficou definido que o grupo de trabalho fará o levantamento do número de alunos com processos vencidos e próximos a vencer; que o Detran notificará autoescolas com processos vencidos, bem como suspenderá temporariamente os credenciamentos de novas autoescolas.

“Na próxima segunda-feira queremos ouvir os encaminhamentos do grupo de trabalho formado aqui na audiência pública. Nossa intenção é evitar que o aluno não seja prejudicado com a demora em receber a carteira de habilitação ou mesmo tenha seu processo vencido”, diz o promotor Fernando Santos.

Além da insatisfação quanto ao número de alunos por veículo, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Francisco Magalhães, trouxe uma série de reivindicações para a audiência. Entre elas, estão: a liberação para novos cadastros de alunos conforme a expedição dos certificados teóricos; diminuição da carga horária das aulas noturnas; permanência de veículos em nome de terceiros ou de proprietários até o final do financiamento ou por até oito anos; mais fiscalização para autoescolas irregulares; sistema do Detran disponível durante os sete dias da semana, inclusive aos feriados e melhor estrutura no Departamento, como leitor digital e computadores modernos.

O diretor geral do Detran, José Antônio Vasconcelos, destacou que as autoescolas tiveram um ano para se adequarem à Resolução 358, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e que o objetivo é evitar processos parados e acumulados no Departamento. “Queremos dar mais agilidade ao processo para retirar a CNH e também evitar problemas com os alunos. Hoje, temos mais de quatro mil processos vencidos no Detran e, até dezembro, outros 1.570 estão a vencer. Com 17 mil alunos matriculados nas autoescolas do Piauí, precisamos pensar em uma forma de otimizar esse processo”, afirma.

A primeira reunião do grupo de trabalho, formado por representantes do Departamento Estadual de Trânsito, autoescolas e instrutores, acontece nesta sexta, às 14 horas, na sede do Detran.