O deputado Wilson Brandão (PSB) apresentou hoje (24) o Projeto de Resolução nº 06/2015 que institui a Medalha do Mérito Legislativo alusiva aos 180 anos do Poder Legislativo do Piauí, que serão comemorados este ano. De acordo com o artigo primeiro do Projeto, a honraria será entregue às pessoas que se destacaram na atividade legislativa e tenham se tornado dignas de reconhecimento do Poder Legislativo do Estado.

O artigo segundo do Projeto de Resolução diz que “a medalha será confeccionada em metal dourado e constituída por uma insígnia de 10 centímetros de diâmetro, integrando quatro círculos sobrepostos, sendo o primeiro da cor azul da prússia, tendo a inscrição: Assembleia Legislativa do Piauí”. No verso da medalha, haverá a gravura da logomarca da Assembleia e as inscrições Assembleia Legislativa do Piauí e 180 anos.

Acrescenta a proposição do parlamentar do PSB que a outorga da medalha será feita por Decreto Legislativo, aprovado por dois terços dos membros da Assembleia e os agraciados receberão a medalha e o respectivo diploma em solenidades realizadas em Teresina e Oeiras em homenagem à instalação do Poder Legislativo que ocorreu em 4 de maio de 1835 em Oeiras. A matéria seguirá agora para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça.