Primeiro orador a ocupar a tribuna na sessão desta segunda-feira (12), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Brandão (PSB), destacou a preocupação das autoridades estaduais com os efeitos da seca no Governo do Estado.Brandão lembrou a reunião com técnicos da Defesa Civil, Emater, Fetag, IBGE, APPM e outros órgãos ligados à agricultura, que discutiu as perdas da safra 2010. Ao todo, são cerca de 220 mil agricultores familiares atingidos pela irregularidade das chuvas.Wilson Brandão disse que serão necessários R$ 78 milhões para cobrir as perdas da safra em 2010, daí a preocupação do governo em como viabilizar esses recursos."Nós já temos contratados 68 mil agricultores familiares com o Seguro Garantia Safra, mas das 126 prefeituras conveniadas, apenas seis enviaram relatórios sobre as perdas", lamentou. O prazo para o envio dos relatórios expira no final de maio. Wilson Brandão também reclamou que apenas 93 municípios decretaram estado de emergência. "O governador Wilson Martins sugeriu que se busque, junto ao Ministério da Integração Nacional, a criação de uma bolsa estiagem, no valor de R$ 150,00 a partir de agosto, a serem pagas em quatro parcelas. Daí a necessidade dos prefeitos de decretarem emergência para terem acesso aos recursos". Ou seja, só terão acesso a esses recursos as prefeituras com emergência decretada. Segundo Wilson Brandão, a Secretaria de Estado da Defesa Civil, o PCPR, adotaram medidas alternativas para atendimento às famílias, substituindo a política do carro-pipa por construção de cisternas, pela equipagem de poços. São mais de mil já equipados, segundo o líder.Financiamento Sobre a mensagem do governador Wilson Martins, que pediu a autorização do Legislativa para contratar nova operação de crédito, de R$ 100 milhões, junto ao BNDES, Brandão adiantou que os recursos serão aplicados em segurança pública, contrapartida para obras e programas, como o Estado Digital, que vai levar banda larga de graça para todo o Piauí. A deputada Lílian Martins (PSB) lembrou que a Assembléia Legislativa realizou audiência pública para discutir os efeitos da seca no Piauí. A deputada louvou a ação do Governo do Estado no sentido de minimizar os efeitos que a estiagem no interior. Sobre a mensagem, Lílian Martins ressaltou que não se trata de um novo empréstimo. Segundo a parlamentar, em julho do ano passado, o Legislativo aprovou R$ 300 milhões, mas só foi possível operacionalizar R$ 200 milhões. O Governo, então, enviou uma outra proposta reduzindo em R$ 100 milhões a proposta anterior. Agora, explica Lílian Martins, o BNDES e Secretaria do Tesouro Nacional sinalizaram com a disponibilidade desses R$ 100 milhões, para completar os R$ 300 milhões propostas inicialmente. O deputado João de Deus (PT) disse que a audiência pública dia 10 de março sobre a seca foi muito rica, por colher várias sugestões para minorar o drama da seca e para se fazer um balanço do que foi feito ao longo dos anos no Piauí, como a instalação de cisternas, perfuração e equipamento de poços, entre outras. "Queremos acabar com essa dependência do homem do campo à chuva e às ações como a doação de cesta básica, como a criação de uma bolsa estiagem nos moldes do seguro safra. É fato que há perdas generalizadas na safra, como é o decreto de emergência, que marca o início do processo para a liberação dos recursos para atendimento a esses agricultores. Em aparte, Dr. Pinto (PDT) disse que esteve no Norte do Piauí, na região de Pedro II, Cocal, Cocal dos Alves, e lá agora é que estão plantando por causa do atraso das chuvas. Dr. Pinto relatou que há seca na região de Batalha, Piracuruca, São José do Divino e outras. "O lavrador vive em dificuldades nessas cidades. O bolsa estiagem vai ser muito bem vinda porque a safra desses municípios só vai dar para as famílias se sustentar. O governador, com a proposta, demonstra que está preocupado com o sofrimento do homem do campo", disse. O deputado Luciano Nunes (PSDB) lembrou que o ano é muito difícill para quem vive da agricultura famíliar. "Conversando com o Padre João de Deus, de Oeiras, ele me falou sobre a irregularidade das chuvas. O município tem uma média de 800 mm por ano. Entre os meses de dezembro e março, nós tivemos apenas 157 mm. Todo o plantio realizado nesse período foi totalmente prejudicado. Falar em 80% de perdas é ate uma previsão otimista", advertiu. Luciano Nunes disse que o Piauí não admite mais medidas paliativas. "Lamentamos que o governo não tenha adotado medidas planejadas, ações estruturantes, para resolver definitivamente o problema da estiagem... Tanto que nós estamos aqui novamente discutindo esse assunto aqui na Assembléia".Wilson Brandão discordou do discurso de Luciano Nunes, afirmando que as ações iniciadas no governo Wellington Dias não se completaram, mas houve, sim ações concretas e que antes só havia carro-pipa. Flávio Nogueira (PDT) disse que esteve na região de Dirceu Arcoverde e percebeu o drama das famílias com a estiagem. "No entanto, onde você andar no interior, as casas têm cisterna, que serve para armazenar água, por menor que seja a chuva caída na região. As adutoras também levaram água em várias cidades na região de São Raimundo Nonato. Há ações concretas sim, apesar da burocracia de Brasília", acrescentou o democrata.O deputado Fernando Monteiro (PTB), que é ex-secretário de Defesa Civil, disse que o momento de estiagem é atípico. "Todos os anos a estiagem se concentra na região do semiárido. Em 2010, a estiagem atinge não só essa região, mas outras cidades, inclusive no Norte do Piauí. Fernando Monteiro afirmou que o governo conseguiu 40 mil cestas de alimentos para serem distribuídas às famílias, mas que o então governador Wellington Dias queria fazer um atendimento diferente dos anos anteriores, com a criação da bolsa estiagem, para atingir as famílias beneficiadas com o Seguro Safra. Monteiro disse que hoje não há necessidade de reconhecimento do estado de emergência para que o município seja atendido e que está em execução para Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura um proga ma para atingir 22 municípios para a retirada definitiva do carro-pipa. "Em 2011 essas cidades não serão mais abastecidas por carro-pipa", prometeu.
Fonte: Alepi