Em ano eleitoral, a assiduidade em plenário tende a sofrer queda. O levantamento mostra que, em média, os deputados candidatos às prefeituras faltaram mais do que os demais parlamentares: 16,69%, mais de um ponto percentual superior à média geral. Dos 84 parlamentares que concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, 13 faltaram a mais de 25% dos dias de sessão plenária deliberativa. Nos 63 dias de sessões deliberativas do primeiro semestra na Câmara, 130 proposições foram apreciadas, sendo 129 aprovadas e apenas uma medida provisória rejeitada. Um dos mais assíduos do Congresso, com presença em todas as sessões, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) avalia que a queda na assiduidade dos colegas pode ser justificada por outros motivos além das eleições. Ele diz que, em cerca de 70% das sessões ordinárias realizadas, não houve deliberação por obstrução da oposição ou pauta trancada por medidas provisórias. "O processo de votação está amarrado. A atuação parlamentar diluiu muito em plenário. Não sei o motivo de cada um para faltar, mas há uma sensação de que não vai fazer diferença em plenário", avalia ele. "O parlamentar vê a possibilidade de trabalho se restringindo às comissões. É uma porteira fechada em plenário e isso é um desestímulo. A Câmara não consegue romper com esse sistema", completa Fruet. O deputado acredita que, como 2007 era o primeiro ano da legislatura, os colegas deram mais importância aos trabalhos em plenário. Ainda que o número de faltas tenha aumentado, também é maior a quantidade de parlamentares que freqüentaram 100% das sessões plenárias. De acordo com o levantamento, 36 deputados assinaram presença em todas as 63 sessões deliberativas. Esse número corresponde a 23 deputados a mais do que os que tiveram total presença em plenário no ano passado. O levantamento do Congresso em Foco foi elaborado com base em informações disponíveis no site da Câmara. Os dados foram coletados nos dias 22 e 23 de julho e se referem ao período de deliberações da Casa, de 11 de fevereiro a 16 de julho.Topo do ranking No topo do ranking de faltas, estão ausências por motivos de saúde. O primeiro da lista é o parlamentar mais idoso da Casa, o deputado Alberto Silva (PMDB-PI), perto de completar 90 anos. Ele não comparece ao Congresso desde novembro do ano passado, mas não foi substituído por seu suplente, porque nenhum dos atestados apresentados à Mesa Diretora pedia, individualmente, mais de 120 dias de licença - caso de substituição obrigatória do parlamentar. Das 63 faltas de Silva deste semestre, 18 não foram justificadas. A assessoria do deputado afirmou que ele não pretende convocar seu suplente apesar de estar há tanto tempo afastado do Congresso. A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Silva tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente. Em segundo lugar entre os mais faltosos, vem a deputada Nice Lobão (DEM-MA). A parlamentar é esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o Lobinho, que foi o segundo parlamentar com maior número de faltas no Senado (leia). Na terceira posição, está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), com 41 faltas, o que corresponde a 65,1% das sessões ausente. Apenas duas não foram justificadas. Em números absolutos, a assiduidade da família Lobão neste semestre não foi das melhores. Enquanto, no Senado, Lobinho faltou a 38,9% das 54 sessões realizadas, a matriarca Nice esteve ausente em 43 das 63 plenárias realizadas na Câmara. Todas as faltas, segundo a assessoria da deputada, foram justificadas por problemas de saúde. Durante todo o semestre, Nice subiu apenas cinco vezes na tribuna do plenário para defender interesses de seus eleitores e propôs duas emendas ao projeto de lei que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Esse é o terceiro mandato como deputada federal, desde que foi eleita pela primeira vez, em 1999. No ano passado, a deputada teve boa freqüência, estando presente em 81,75% dos dias de sessões. Em 2005, a assiduidade foi de 86,3% de presença. Com a ausência de quase três meses consecutivos, Nice ficou de fora de votações destacadas do semestre, como a apreciação do novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ocorreu no dia 11 de junho. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), está entre os dez mais faltosos no semestre. Ele teve 42,9% de ausência, totalizando 27 faltas, todas justificadas na Terceira Secretaria da Casa. De acordo com sua assessoria, as ausências se justificam por viagens pelo partido e reuniões fora da Casa com outros líderes políticos. Campeão cearense Se o critério utilizado para verificar os ausentes for a reincidência na listas de faltosos agora e no ano passado, Ciro Gomes (PSB-CE) e Enio Bacci (PDT-RS) são os destaques. Presentes entre os 20 maiores faltosos em 2007, eles estão entre os dez parlamentares que tiveram menos presença este ano. Bacci faltou 34 vezes (54% dos dias de sessão), sendo 12 faltas injustificadas. O deputado é o parlamentar gaúcho - e o "número um" entre os colegas do PDT - menos presente em plenário. O Congresso em Foco tentou contato, sem sucesso, com o parlamentar, que não foi localizado. Sua assessoria afirmou que só Bacci poderia comentar o assunto. Ciro Gomes teve 33 faltas (52,4% das sessões) este ano, sendo 15 injustificadas. Ele é o campeão de ausências do Ceará. Mas perde para o "primeiro colocado" do PSB, deputado Abelardo Camarinha, que esteve 35 vezes fora do plenário. Segundo a assessoria de Ciro, as 15 faltas injustificadas do ex-ministro da Integração Nacional se explicam porque o deputado "é dirigente partidário e tem obrigações com viagens pelo Brasil inteiro, especialmente em ano eleitoral". Em campanha O deputado Sandro Matos (PR-RJ) é o parlamentar candidato menos assíduo do semestre. Do total de 28 faltas, metade não tinha justificativa até o último dia em que foi realizado o levantamento. Em resposta ao Congresso em Foco, a assessoria de Matos afirmou que encaminhará à Mesa as explicações das faltas dos meses de junho e julho. O deputado alega "compromissos no município de São João de Meriti", onde concorre à prefeitura. Também estava envolvida com compromissos no estado a candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS), deputada Maria do Rosário (PT-RS). A justificativa para 17 das 21 faltas é o cumprimento de agenda político partidária no Rio Grande do Sul. A assessoria nega que essa agenda tenha relação com uma campanha antecipada. Segundo informações do gabinete, a deputada participou de eventos em Porto Alegre a convite por ter alguma relação com o tema dos encontros, como a Semana do Bebê. A parlamentar teria sido convidada por ser a coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

Fonte: Congressoemfoco