O Grupo Matizes e a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí promovem nos dias 1º e 2 de dezembro, o II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade. 

Com o tema: “Combate à discriminação e as opressões em tempos de retirada de direitos”, o seminário busca realizar um debate sobre os desafios de se promover os direitos humanos em um contexto marcado pelo avanço de ideias conservadoras e do aumento da intolerância contra grupos oprimidos.

O seminário, que terá palestrantes e debatedores especialistas em Direitos Humanos, acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça, um dos apoiadores do evento.

Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, explica que o evento acontecerá no período em que é realizado em todo o mundo a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero. “É a principal ação que realizaremos para lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos no Piauí. Uma mobilização que chega em sua segunda edição e envolve diversos atores da sociedade civil e poder público”, diz a coordenadora. 

São parceiros do Seminário, a Universidade Estadual do Piauí (Uespi); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI); Corregedoria Geral de Justiça, UNINOVAFAPI; Tribunal de Justiça e Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

No Brasil, a Campanha acontece desde 2003 e as atividades começam em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas no link http://www.esmepi.org.br/site/ htmlcontent/Page-pagesOfType? id=202 . O  seminário é aberto à participação de qualquer pessoa interessada no debate sobre os temas da programação.

Os participantes que frequentarem 75% das atividades do seminário receberão certificado de 20h, emitido pela Escola Superior da Magistratura do Piauí - ESMEPI.

A inscrição é simbólica: ração ou material de limpeza para a APIPA (se o participante preferir, poderá contribuir com R$ 10,00 para a APIPA).

PROGRAMAÇÃO

01 de dezembro (quinta)

8h - Solenidade de Abertura

8h30 - Conferência de Abertura:  Combate à discriminação e às opressões em tempos de retirada de direitos - Pedro Luiz Montenegro (Advogado/Consultor em Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos)

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10h30 – Palestra: Os direitos dos animais não-humanos – Elizabeth MacGregor (Diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal)

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14h30 – Mesa-Redonda – Gênero e sexualidade: um debate necessário – Prof.ª Drª Andrea Rufino (UESPI) e Fabíola Lemos (Socióloga e professora)

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16h30 – Debate: Onde o Estado guarda seu racismo? - reflexões sobre racismo   institucional – Prof. Dr. Francis Musa Boakari (UFPI) e Profª Drª Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI) 

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02 de dezembro (sexta)

8h30min – Painel: Ações afirmativas em Direitos Humanos no Piauí - Prof.ª Drª Bárbara Olímpia Ramos de Melo (UESPI), Profª MsC. Maria da Consolação Pitanga (Centro Universitário UNINOVAFAPI) e Profª MsC. Marta Lúcia de Mendonça Freitas  (Faculdade Santo Agostinho)      

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10h30min – Palestra: A atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção dos Direitos Humanos - Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Conselho Nacional de Justiça) - a confirmar 

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14h30min – Palestra: Entre os saberes médico e jurídico: uma análise de discursos judiciais sobre transexualidade – Gabriela Rondon Rossi Louzada (Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisadora da ANIS – Instituto de Bioética).

Fonte: Ascom