(+) Por Teresinha Ferreira

No dia 15 de março comemora-se o Dia do Consumidor. Trata-se de uma data importante para divulgar cada vez mais e disseminar a importância do Código de Defesa do Consumidor, implantado por lei federal em 1990 e que define os direitos e obrigações dos consumidores e fornecedores, evitando assim prejuízos, notadamente aos consumidores.

Essa lei tem sua importância por criar canais de reivindicação para os consumidores, o elo fraco frente às corporações econômicas com poder de ditar as regras em uma economia de mercado, criando assim falhas de mercado.

Porém, o Dia do Consumidor vai mais além dos direitos e deveres dos agentes econômicos, chama atenção para a sociedade atual, que estimula o consumismo, para a educação financeira, tão importante no tocante ao problema do endividamento da população, e principalmente para o consumo sustentável, reduzindo assim a degradação ambiental em virtude do crescimento acelerado da produção.

Vejamos, o ser humano tem necessidades ilimitadas, e todas as estratégias para aumentar o mercado consumidor tem como foco o fator psicológico, estimulando o consumismo, características das sociedades ocidentais capitalista, que se fortalece com o crescimento da produção e do consumo.

Mas a sociedade está mudando, novos conceitos estão se consolidando no ato de consumir, hoje um conjunto de práticas envolve o ato de comprar. Essa atitude vai além do aspecto de compra e venda, mas passa por  uma avaliação do ciclo de vida do produto. Observa uma tendência para um consumo mais responsável, racional e sustentável, levando em consideração a origem do produto, e as boas práticas de produção, necessárias  para reduzir ou até mesmo eliminar os impactos ao meio ambiente.

Entretanto consumir está diretamente ligado ao planejamento financeiro, pois o consumidor tem restrição na quantidade consumida, tendo em vista o fator limitante  renda disponível. O universo tentador de bens e serviços à disposição, leva-os em diversas situações ao endividamento para satisfazer as necessidades de consumo e prazer.

Segundo a Revista Financeiro (edição 82) o Brasil tem hoje 45 milhões de pessoas que entraram no mercado de consumo sem estarem preparadas do ponto de vista da educação financeira, e isso leva um crescente endividamento da população brasileira. Portanto a educação financeira é um fator fundamental para melhorar o nível de conscientização do consumidor quanto a capacidade de endividamento, necessária para o seu equilíbrio financeiro.

Portanto o consumo consciente incentiva mudanças no setor produtivo, visto que o modelo hoje utilizado de produção e consumo contribuiu para aprofundar alguns aspectos da desigualdade social e do desequilíbrio ambiental. E por isso, defendo a implantação da disciplina Educação Financeira já no ensino fundamental, como forma de preparar o consumidor para sua trajetória econômica.

(+) Teresinha de Jesus Ferreira da Silva é presidente do Conselho Regional de Economia - CORECON/PI