Mais 20 municípios brasileiros formalizam nesta terça-feira (26) a entrada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça (MJ). A assinatura dos termos de adesão acontece às 10h30, em Brasília. A escolha desses municípios foi feita após realização de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) encomendada pelo Ministério da Justiça. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência. Entre as principais conclusões está o fato de que municípios distantes das regiões metropolitanas precisam fortalecer a rede de proteção aos jovens para evitar que eles sejam vítimas ou autores de atos violentos. Com a adesão ao Pronasci as prefeituras podem apresentar projetos de prevenção e combate à violência para serem financiados pelo Ministério da Justiça. O investimento em cada cidade dependerá do número de propostas aprovadas. Como contrapartida, os municípios devem cumprir algumas condições, como a criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública (GGI-M) e a implementação de um plano municipal de segurança. O GGIM reúne representantes das forças de segurança (polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, secretaria de segurança pública) e de outras instituições envolvidas com o tema, além da sociedade civil, para discutir propostas e avaliar o andamento das ações do Pronasci na região. Assinam o convênio de adesão ao Pronasci as seguintes cidades: AL - ArapiracaBA - Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de FreitasES - Linhares e São MateusMA - Açailândia e ImperatrizPA - MarabáPE - Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo AntãoPI - TeresinaPR - ToledoRJ - Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Japeri
Fonte: MJ