O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início, nesta semana, à fiscalização conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O Piauí é o estado piloto do programa, que mobiliza governos federal, estadual e municipais para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

De acordo com a Secretaria de Educação, o Piauí já alcançou 60% das crianças alfabetizadas na idade certa e ocupa o décimo lugar no ranking nacional. A meta é atingir 70% em 2025 e 80% em 2026.

As primeiras auditorias serão feitas  nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Cocal e Cocal dos Alves. O programa pretende identificar dificuldades, propor melhorias e fortalecer as políticas públicas de alfabetização, reduzindo desigualdades e elevando o padrão de ensino em todo o país. 

“O TCE não faz a política pública, mas é um indutor da política pública. A nossa perspectiva de fiscalização tem o objetivo de melhorar a vida da pessoa. Uma parceria com o TCU era algo distante e até mesmo com os outros tribunais. Isso está mudando: se antes éramos várias ilhas, mudamos para um arquipélago e hoje somos um continente. E temos as parcerias com os municípios para reduzir essas dificuldades”, afirmou o conselheiro substituto Jaylson Campelo.

Segundo o auditor do TCU, Bertran de Matos Moura, o Piauí foi escolhido para iniciar os trabalhos por apresentar um forte compromisso institucional e bons resultados no campo educacional. Ele destacou que o papel dos tribunais é também ajudar a construir soluções, e não apenas apontar falhas. “Os tribunais não são chamados apenas para julgar o passado, mas para construir o futuro", observou, acrescentando que 56 municípios do Piauí ainda estão abaixo de 50% de suas crianças alfabetizadas.

A auditora Caroline Leite, diretora de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, explicou que a fiscalização segue até março de 2026, com etapas que incluem inspeções e entrevistas nos municípios.

Fonte: TCE