Educação

\'\'Situação nos TCEs é de câncer generalizado, sendo alguns casos mai

Piauí Hoje

Teresinha

20 de abril de 2010 às 03:04


Um dos maiores engodos na atual maturidade democrática em que se encontra o país, que completa este ano duas décadas e meia de redemocratização, é a forma como se dá a escolha de conselheiros de Tribunais de Contas no Brasil.No Piauí também há negociações , e como aqui, concluiu o procurador-geral do TCE do Rio Grande do Sul, Geraldo da Camino, que a situação é um câncer generalizado, sendo alguns casos mais graves que outros e que seguem norteando todas as cortes de TCE"s estaduais Brasil afora.Por conta desta constatação, que é óbvia há muito tempo, Camino encaminhou ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, uma representação que aponta o loteamento dos Tribunais em todo o país, embasado através de levantamento e denúncias junto às capitais federais.A peça é endossada pela Associação Nacional do Ministério Público, que acusa a quebra de preceitos constitucionais. Caberá agora, ao procurador-geral Roberto Gurgel encaminhar a mamata ao Supremo Tribunal Federal (STF) e este se pronunciar sobre o assunto.Desrespeito ConstitucionalO que está sendo questionado é a quebra de preceitos constitucionais nos Tribunais de Contas estaduais mediante acordos políticos. Segundo a Constituição, é necessário para que um membro figure no conselho de um Tribunal de Contas, reputação ilibada, idoneidade moral e notório conhecimento jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública para assumir um cargo na corte. Porém, é o que se menos vê no âmbito destes Tribunais.O levantamento anexado à representação demonstra algo assustador, mas que todos sabem como acontece: que a escolha dos conselheiros, feita por deputados estaduais e governadores, se dá entre familiares e apaniguados políticos sem nenhum preparo e, no caso do Piauí, até de negociatas visando eleições futuras.Há no Piauí quem queira negociar sua vaga. Caso hajo comprovação, será mais uma pincelada na família que é tida como símbolo da "maracutaia" no trato com a coisa pública.Ministério Público do PiauíUm exemplo bem próximo, ainda sob os olhos dos órgãos fiscalizadores e que terá grandes desdobramentos, de um ente público que foi devassado e seus membros desmoralizados é o do Ministério Público do Estado. Algo antes intocável, e que todos temiam em denuciar os mal feitos, mas que pereceu diante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela forma como se desenha as novas políticas de fiscalização no país, não tardará para cair mais um vestal que esconde inúmeras irregularidades e negociatas.As denúncias contra os ministérios públicos estaduais chegaram ao procurador-geral semana passada.

Fonte: AZ



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