O Sinpoljuspi (Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí) vai recorrer ao Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Maia, para garantir a investigação sobre a existência de servidores "fantasmas" na Secretaria de Justiça, conforme denúncia feita pelo sindicato à imprensa piauiense no ano passado e que não foi investigada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, Rusvel Lima Verde, não obstante o sindicato ter apresentado provas documentais e testemunhais idôneas.O Sinpoljuspi contesta o arquivamento da denúncia. O presidente do sindicato, Jacinto Teles, diz que o promotor decidiu pelo arquivamento após ler a defesa da Secretaria de Justiça, fundamentada em documentos com informações inverídicas, assinados por um assessor direto da secretária de Justiça, Cléia Coutinho e possuir de um DAS-4, Raumário Mourão."Na denúncia que apresentamos ao Ministério Público, sugerimos que Raumário fosse arrolado como testemunha, por ser presidente do Conselho Penitenciário do Estado, a quem compete coordenar as inspeções dos serviços penitenciários, conforme lei de execução penal. Mas o que aconteceu foi que ele próprio fez a defesa da Secretaria", diz o sindicalista.Além disso, Raumário poussui um filho que também tem cargo comissionado, DAS-2, lotado na Penitenciária Feminina. É Thiago Prado Mourão que, por como trabalhar na sede da Secretaria e não penitenciária, foi denunciado pelo sindicato por desvio de função. "Não é razoável, coerente e ético que o documento [de defesa da Secretaria] seja assinado por tal assessor, que possui interesses pessoais para o arquivamento da investigação", diz Jacinto Teles Coutinho, em sua contestação ao promotor Ruszel Lima.No documento, Raumário assina como advogado, o que não poderia ocorrer, pois de acordo com o Estatuto da OAB, Raumário, por exercer cargo de confiança, está proibido de exercer a advocacia enquanto permanecer na função governamental. "Ele, inclusive, colocou o número de sua inscrição na OAB na defesa da secretaria", explica o presidente do Sinpoljuspi.Jacinto Teles diz que o promotor Ruszel Lima sequer se deu ao trabalho de requerer as diligências solicitadas pelo denunciante, tampouco requereu os relatórios das atividades supostamente desenvolvidas pelos denunciados, se valendo apenas de documentos entregues ao órgão como defesa que foram assinados por diretores de cargos comissionados e subordinados à secretária Cléia Coutinho Maia. "Obviamente, são pessoas que não têm interesse na apuração das denúncias", relata o sindicalista."Alguns dos fantasmas foram exonerados, como Raimundo Coutinho Maia, irmão da secretária Cléia Coutinho Maia. Ele foi nomeado para o cargo de gerente da Penitenciária Vereda Grande e ficou na função de janeiro até maio de 2007, mas nunca compareceu ao local de trabalho. E o promotor, não vai pedir o dinheiro de volta que ele recebeu enquanto esteve no cargo?", questiona Jacinto Teles. Mas muitos outros fantasmas ainda permanecem no cargo. São dezenas de fantasmas, como cargos importantes, com a servidora Fabíola Barbosa Serra, detentora do cargo de gerente adjunta da Penitenciária Feminina da Secretaria de Justiça, mas que, além de não comparecer ao trabalho, não tem a qualificação adequada para a função de direção de estabelecimento penal, vez que é odontóloga. Jacinto ressalta também que as testemunhas arroladas no processo confirmaram as denúncias feitas pelo sindicato. "Se as testemunhas, que foram inclusive ouvidas pelo promotor, mentiram, então Rusvel tem que processá-las. Quando alguém presta falso testemunho, deve ser denunciada por este crime e não ser ignorado", explica o sindicalista.Jacinto Teles conclui que os argumentos da Secretaria de que os cargos são preenchidos por servidores efeitos não é verdade, visto que mais de 90% dos denunciados são de servidores comissionados e não efetivos do estado. "Esperamos que o Ministério Público desempenhe seu papel, cumprindo com sua obrigação constitucional, que é dentre outras, de proteção ao patrimônio público. Deve denunciar por improbidade administrativa, os que desviam recursos públicos. Se não acreditarmos numa instituição séria como o MP, vamos acreditar em quem?", indaga Jacinto."Temos toda disposição de esclarecer essa questão, nem que para isso seja necessário ir ao Conselho Nacional do Ministério Público", conclui.

Fonte: Assessoria do Sinpoljuspi