A equipe de fiscalização itinerante da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu na última quarta-feira (5), na cidade de Parnaíba, aproximadamente 40 mil kg de arroz em situação irregular. A mercadoria foi avaliada pelo fisco estadual em R$ 49,2 mil.Uma carreta vermelha com placa de Santa Catarina foi abordada descarregando arroz em uma residência, sem estar devidamente acompanhado de documentos fiscais. Além disso, o estabelecimento não possuía inscrição junto à Sefaz para funcionar como comércio, como determina a lei 4.257/89.Os agentes da fiscalização ao chegarem ao local imediatamente requisitaram ao motorista que apresentasse a nota da mercadoria. Esse afirmou não estava com a documentação e diante da situação a equipe da Sefaz solicitou então ao motorista que fosse até o posto fiscal do Sabiazal, para que a carga fosse conferida. Após a constatação de irregularidades foram calculados os impostos e multas pertinentes à infração. No entanto, até o presente momento não compareceu ao posto nenhuma pessoa ou representante de empresa qualificando-se como proprietário da mercadoria, e esta se encontra retida.
Fonte: Portal Sefaz