O Ministério da Educação (MEC) fez mudanças nas regras para a educação a distância (EaD) nos cursos superiores, para melhorar a qualidade e o aprendizado dos estudantes.

O governo federal, após discutir com gestores da área, especialistas e representantes das instituições de ensino superior, publicou um novo decreto sobre o assunto. Confira as principais mudanças dessa nova política:

Formatos dos cursos

Com as novas regras, nenhum curso de bacharelado, licenciatura ou tecnologia poderá ser totalmente a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três tipos de formatos:

1. Cursos presenciais: pelo menos 70% da carga horária precisa ser feita com a presença de estudantes e professores nas aulas, com atividades em laboratórios e estágios presenciais.
2. Cursos a distância: a maioria da carga horária será online, com aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, o decreto exige que pelo menos 10% da carga horária seja presencial e que 10% sejam atividades síncronas (ao vivo).
3. Cursos semipresenciais: criado pela nova regra, esse formato exige pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas ao vivo. As atividades presenciais incluem estágios e práticas laboratoriais, enquanto as síncronas mediadas têm um número limitado de estudantes para garantir interação com o professor.

Tipos de atividades

A nova política define claramente os tipos de atividades:

• Atividades presenciais: quando o estudante e o professor estão no mesmo local e no mesmo horário.
• Atividades assíncronas: O estudante e o professor fazem a atividade em lugares e horários diferentes.
• Atividades síncronas: O estudante e o professor fazem a atividade no mesmo horário, mas em locais diferentes.
• Atividades síncronas mediadas: São atividades ao vivo com interação entre um grupo pequeno de estudantes e apoio pedagógico, com controle de frequência.

Proibições em EaD

Segundo o decreto, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser oferecidos de forma presencial. Isso ocorre porque esses cursos exigem atividades práticas, estágios e laboratórios que não podem ser feitos a distância.

O curso de medicina precisa ser totalmente presencial, sem nenhuma parte online. Já direito, odontologia, enfermagem e psicologia podem ter, no máximo, 30% da carga horária a distância.

Cursos semipresenciais

Para cursos de áreas como licenciaturas, saúde e bem-estar, o formato semipresencial (híbrido) será obrigatório, e eles não poderão ser 100% a distância. Os cursos desses setores deverão ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial.

Exemplos desses cursos são fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Outras áreas podem ser definidas no futuro para não permitir a oferta 100% a distância.

Infraestrutura física

Para os cursos semipresenciais e a distância, a instituição de ensino precisa oferecer uma infraestrutura adequada. Isso inclui salas para coordenação, espaços para estudo, laboratórios (se necessário) e internet de boa qualidade.

Além disso, polos EaD (espaços de apoio aos alunos) não podem ser compartilhados entre diferentes instituições.

Prazo de adaptação

As universidades têm até dois anos para se ajustar às novas regras. Durante esse tempo, elas devem garantir que os alunos que já estão matriculados possam continuar o curso no formato em que se inscreveram.

Estudantes do EaD

Os alunos matriculados em cursos que não poderão mais ser 100% online terão o direito de terminar o curso nesse formato, desde que tenham escolhido essa modalidade no momento da matrícula.

Provas presenciais

Todos os cursos a distância terão pelo menos uma avaliação presencial. Nessa avaliação, a identidade do aluno será verificada para evitar fraudes. A avaliação presencial será a mais importante para a aprovação final do aluno.

Mediador pedagógico

A nova política cria a função de mediador pedagógico nos cursos a distância. O mediador ajuda os estudantes com dúvidas e apoia o aprendizado deles. O mediador deve ter formação acadêmica relacionada ao curso e deve ser vinculado à instituição de ensino.

Além disso, o número de mediadores precisa ser proporcional ao número de alunos. O MEC também exigirá que as instituições informem anualmente quem são os mediadores no Censo da Educação Superior.

Essas mudanças visam melhorar a qualidade da educação a distância, garantindo mais interação e controle sobre o aprendizado dos estudantes.

Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.

Fonte: Agência Brasil