Relatório do Comitê das Nações Unidas Contra Tortura constatou que há "tortura sistemática" nos presídios brasileiros. É possível encontrar superlotação nos presídios brasileiros, além de detentos em condições "imundas de confinamento, calor intenso, falta de luz e violência", diz resumo divulgado sobre o documento.Em visita confidencial à presídios brasileiros no ano passado, os peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) constataram que havia prática de violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. "De fato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos", afirma o organismo internacional.A visita dos peritos foi feita depois de denúncia, em 2002, de uma organização não-governamental contra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileiro colaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupação com a gravidade do problema.Foram feitas algumas recomendações, inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveria ser "prontamente, totalmente e imparcialmente investigada" e que os acusados deveriam ser punidos. A ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, os policiais sejam suspensos de suas atividades durante as investigações. Sugere, ainda, melhora nas condições dos presídios e destinação de recursos financeiros suficientes para melhorar as condições para que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídios brasileiros, mas contestou a acusação de que ela acontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.A SEDH rebate a acusação feita por alguns veículos de comunicação que de a representação do governo brasileiro em Genebra, onde fica a sede das Nações Unidas, tentou impedir a divulgação do relatório. Em nota, a secretaria afirma que recebeu os peritos das Nações Unidas em regime de confidencialidade em julho de 2005 e que enviou resposta ao documento que será analisado pelo comitê da ONU ainda em regime de confidencialidade. "Após esta análise, que acaba de ser concluída, é facultado ao Governo decidir pela publicação na íntegra do relatório ou a publicação de um resumo", afirma a nota."Ao contrário do que afirmaram as reportagens, a representação do Brasil em nenhum momento trabalhou para bloquear a publicação do texto", diz, ainda, o órgão federal, ligado à Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil