A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) esteve no estado do Piauí, entre os dias 9 e 12 de março, onde realizou uma série de reuniões com autoridades locais para tratar da criação de Vara Agrária, Promotoria Agrária e Defensoria Agrária.Segundo o procurador regional da República da 1ª Região, José Elaeres, integrante da Comissão, embora no estado do Piauí não existam muitos casos de ocupação de terras, há sérios problemas de violência a antigos posseiros de pequenas áreas, promovida por pessoas que se apresentam como proprietários, muitas vezes, com títulos fraudados.O presidente do Tribunal de Justiça no Piauí, Raimundo Nonato, prometeu que o Judiciário do Piauí, em breve, terá um Juízo Agrário. Já o governador Wellington Dias manifestou-se favorável à criação da Defensoria Agrária e o procurador geral de Justiça se comprometeu a criar uma Promotoria Agrária, assim que for instituído um Juízo Agrário. Foi uma viagem bastante proveitosa, porque sentimos uma receptividade muito boa às sugestões apresentadas, afirmou o procurador regional.Existem no país hoje 18 Varas Agrárias, 15 Promotorias Agrárias e 6 Defensorias Agrárias. Para o procurador, a criação desses órgãos especiais, notadamente no âmbito do Judiciário e do Ministério Público, contribui muito para que se encontrem soluções mais justas e rápidas na resolução de conflitos existentes no campo.A Comissão se reuniu, também, com o comandante da Polícia Militar, com o defensor-geral do estado e com o superintendente regional do INCRA. Além disso, pediu aos juízes federais em Teresina maior celeridade nos processos de desapropriação em andamento na Justiça Federal.

Fonte: MPF-PI