O convênio realizado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual de Transportes, visando a retirada de animais que perambulam pelas rodovias estaduais e federais, já tem registrados bons resultados. Teve início em outubro de 2008 com a publicação nos Diários Oficiais.De acordo com a parceria a PRF disponibilizará viatura apropriada para as operações; indicará profissionais habilitados para conduzir o veículo utilizado na execução do serviço; custear os devidos abastecimentos da viatura envolvida no processo de recolhimento, remoção e depósito/confinamento dos animais; recolherá os animais que se encontrem soltos provocando risco à segurança das vias, encaminhando-os ao local próprio, definido pela SETRANS e ainda, promoverá o intercâmbio técnico-cooperativo com as prefeituras locais.À SETRANS compete: disponibilizar local de depósito/confinamento adequado para os animais recolhidos; conferir os animais recolhidos, mantê-los pelo prazo legal e, dar destinação prevista na legislação local; autuar os proprietários dos animais recolhidos na área urbana ou rural, quando identificados, salvo quando a infração se der em via federal, bem como lhes aplicar penalidades previstas na legislação local; cobrar dos administrados e recolher às suas contas as taxas devidas em razão de estada do animal e indicar os laçadores para executarem as atividades de apreensão.Segundo dados da PRF no período de 01/01/2009 a 31/01/2009 foram capturados 404 animais nas rodovias que cortam o Piauí. No mesmo período de 2008, o número de animais capturados foi de apenas 43, velando assim o crescimento das apreensões. No ano de 2008, o número de acidentes em que o fator contribuinte foi o animal na pista chegou a 284, ou seja, representou 14% do número global que foi de 2.011 acidentes. Em janeiro de 2009, foram registrados 20 acidentes com o saldo de 03 feridos e nenhuma morte.É interessante ressaltar que a responsabilidade por manter os animais fora das vias públicas é do proprietário, cabendo a eles responder civil e criminalmente em caso de acidentes. Contudo, é atribuição dos órgãos de trânsito retirar os animais que estejam representando risco à segurança no trânsito. Por isso a PRF vem trabalhando diuturnamente na tentativa de conseguir reduzir os índices de acidentes envolvendo esses animais.
Fonte: PRF