Educação

Pior situação é a do Ceará onde existem 3.150 ações contra as obras do

Piauí Hoje

Teresinha

08 de dezembro de 2009 às 02:12


Com 3.805 ações, os estados que compõem a Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PI, PE, RN e SE) lideram as ações judiciais que envolvem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 6.948 processos, sendo 54,8% apenas dessa região.Piauí é o segundo estado com menos ações contra as obras do PAC no Nordeste. O número total envolve ações propostas pelas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em todo país para a defesa do programa, assim como contrárias aos atos da administração federal para execução do mesmo. Para se ter uma idéia, os processos de desapropriação direta e indireta movidos pela instituição somam 5.877.O Ceará é o estado com maior número de ações - 3.150. Logo depois estão Pernambuco (400), Maranhão (102), Bahia (51), Rio Grande do Norte (36), Paraíba (33), Sergipe (29) e PI (04). Alagoas é o único estado que não possui ação do PAC.Os processos dizem respeito ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, obras de conservação em rodovias do Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, inclusive na BR-101, que corta diversos estados do Nordeste, além da construção do Contorno Ferroviário de Camaçari e São Feliz (BA), da Ferrovia Transnordestina, da ampliação do Porto de Itaqui (MA), da construção do metrô de Fortaleza, entre outras obras.A Região Sudeste tem 1.279 ações, seguida do Sul (970), Centro-Oeste (687) e do Norte (207)

Fonte: AGU



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