Educação

Piauí tem o 2º maior percentual de trabalho infantil do pais

Piauí Hoje

Teresinha

02 de julho de 2010 às 04:07


Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística(IBGE),15,07% das crianças entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de serviço irregular no estado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.O Piauí fica atrás apenas do estado do Tocantins, que registra um percentual de 15,71% de crianças ocupadas. No estado, o número da população nessa faixa etária é de 763 mil, desse total, 115 mil está ocupada. A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar (Emenda Constitucional No. 20). A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos (artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de trabalho que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Apesar desse aparato legal, a proteção aos direitos das crianças e adolescentes ainda está longe de ser garantida na prática.

Fonte: Riachaonet



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