O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que os Mutirões Penitenciários realizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocaram em liberdade mil presos no Piauí, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, equivalentes a uma população de três presídios de médio porte.O ministro Gilmar Mendes disse que essa é uma "situação vergonhosa". Segundo ele, há presos, no Piauí, detidos há mais de dois anos, com base apenas no inquérito - prisão provisória. "Nós estamos realmente enfrentando essas questões", falou.O ministro informou que a questão está sendo discutida no CNJ. "Estamos abrindo um diálogo com os juízes criminais e com as varas de execução criminal, também, no sentido de uma análise de procedimentos, tendo em vista essas situações a que já nos referimos, presos que ficam por muito tempo, além do tempo devido, seja na prisão provisória, seja na prisão definitiva, após sentença.Só para se ter uma idéia, no Maranhão encontramos um preso que já havia cumprido a pena a mais de quatro anos", falou Mendes, que veio ao Piauí há duas semanas.Gilmar Mendes anunciou que o CNJ está começando a experiência com um Núcleo Experimental de Advocacia Voluntária no Maranhão, na Penitenciária de Pedrinhas. "O Cadastro de Adoção vem dando resultados expressivos.Uma idéia simples, em que o conselho tem um banco de dados que possibilita aos eventuais adotantes encontrarem os eventuais adotados. E isso vem produzindo resultados expressivos. Em vários estados nós já temos números que nos animam", revelou.Governador cobra mutirão do Poder JudiciárioO governador Wellington Dias afirmou, na manhã de ontem, que 27 dos 347 presos libertados pelo mutirão penitenciário, coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com o Tribunal de Justiça, são criminosos perigosos que estão respondendo por homicídios, estupros e latrocínios (assalto seguido de morte). Dias alertou para o caso dessas pessoas continuarem soltas, apesar de respeitar a lei que impede a manutenção da prisão após os prazos legais.Wellington Dias afirmou que solicitou aos desembargadores e ao CNJ que seja feito um mutirão de julgamento dos presos para evitar que criminosos sejam liberados antes do cumprimento de sua penas.Ao comentar sobre a soltura de 347 presos no Estado do Piauí, o governador alertou que nem todos os detidos que estão na lista cometeram crimes comuns e que muitos realizaram estupros e assaltos com arma de fogo, o que deixa a população assustada.Para defender sua tese, Wellington Dias lembrou o caso acontecido anteontem quando o cabo Sebastião morreu com um tiro na cabeça tentando evitar um assalto na agência dos Correios do Parque Piauí, zona sul de Teresina."Todas as vezes que nós tivemos soltura em massa no Piauí, no outro dia temos pessoas morrendo. Quem vai devolver a vida desse nosso cabo que foi assassinado? Essa pessoa foi morta por alguém que foi preso e dois dias depois estava solto.De um lado há os direitos humanos individuais, mas existem também os coletivos", afirmou o governador, que se reuniu anteontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do Mutirão Penitenciário, e com o procurador-geral da Defensoria Pública, Nelson Nery Costa.Wellington Dias explicou que recebeu um relatório que aponta a soltura dos 347 presos no Piauí. Informou também que compreende e respeita o cumprimento da legislação por não obediência do prazo, mas alerta: "Eu disse que ali não se tratavam só de presos de crimes comuns.Existe grande quantidade de pessoas que assaltaram com arma de fogo, e a presença de homicidas, estupradores, pessoas com crimes graves totalizando pelo menos 27 casos", declarou.Dias defendeu que o Poder Judiciário promova um Mutirão de Julgamento de Processos, o que em sua opinião, o deixaria mais tranqüilo. "Com a mesma presteza que tivemos um mutirão para soltura, deveríamos ter um para julgamentos desses processos", falou Dias.

Fonte: Meio Norte