A realização de audiências públicas marca positivamente o primeiro semestre de trabalhos da Assembléia Legislativa do Piauí. Com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil, os deputados discutiram e intermediaram soluções para várias questões de interesse do Estado e de seu povo. Para os parlamentares, elas se constituem numa técnica legislativa de reconhecida eficácia e num instrumento importante para o encaminhamento de propostas. O deputado Warton Santos (PMDB) destaca ainda o caráter democrático das audiências públicas. "As audiências facilitam o consenso e uma solução para os problemas e dão espaço para que o povo se manifeste". Segundo o tucano Marden Menezes, esses encontros chamam a atenção da sociedade para questões relevantes. "Mesmo que não se obtenha um resultado prático de imediato, as audiências públicas denunciam a inércia e servem para instigar as autoridades competentes".A importância das audiências públicas é um consenso na Casa e o resultado do trabalho pode ser medido por exemplos como a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha. "A Casa deu a sua contribuição para preservação do ecossistema da região", disse o deputado Roncalli Paulo (PSDB), que a época presidia a Comissão do Meio Ambiente. Ele recomenda, no entanto, que se evita a banalização desse instrumento. Conquistas para a sociedade saíram de audiênciasAlgumas propostas discutidas nas audiências públicas realizadas na Alepi se tornaram conquistas concretas para a sociedade. A deputada Flora Izabel (PT) vice-presidente da Assembléia compartilha da opinião dos colegas. Ela lembra a criação da 5ª Vara de Justiça, que se ocupa dos crimes praticados contra as mulheres, como uma das conquistas das audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa. "Temos obtido vitórias a partir dessas discussões", assinala a petista. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A abertura do Hospital Municipal de Urgência Dr. Zenon Rocha, também teve a participação do parlamento piauiense. Diante do estrangulamento no atendimento do Pronto Socorro do Hospital Getúlio Vargas, o maior da rede pública estadual, os deputados se ocuparam na busca de alternativas junto às várias esferas governamentais, contribuindo para viabilizar o efetivo funcionamento do Hospital Universitário, o que deve acontecer nos próximos dias. A audiência para tratar do assunto foi requerida pelo deputado Warton Santos. GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDEAinda na área da saúde, a Assembléia Legislativa exerceu papel importante para o fim da greve que comprometeu as atividades na saúde do Estado por mais de um mês. Depois da realização de audiência pública, requerida pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e que contou com a presença de representantes do governo e da categoria, o movimento teve seu desfecho em apenas cinco dias, evitando que a sociedade piauiense sofresse maiores transtornos. CONSUMO DE DROGAS NO PIAUÍO crescimento do consumo de droga e a conseqüente escalada da violência foi outro assunto discutido, neste semestre, em audiência pública solicitada pela deputada Flora Izabel (PT). Representantes de órgãos de prevenção e repressão, bem como das secretarias municipal e estadual de Educação, apresentaram sugestões que devem subsidiar a implementação de políticas públicas que irão assegurar ações integradas de enfrentamento ao problema. CRISE NO FUTEBOLO incentivo à prática do futebol feminino, através da participação de equipes nas partidas preliminares dos jogos do Campeonato Estadual de Futebol Profissional, foi um dos temas tratados em audiência pública requerida pela deputada Flora Izabel. A Casa também discutiu a interdição do Albertão, principal praça de esportes do Piauí, atendendo a requerimento do deputado Marden Menezes. O Estádio sofreu uma interdição de quase seis meses por conta de um laudo do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) que condenou as estruturas do estádio. O Ministério Público do Estado pediu a interdição.Depois da discussão em audiência pública da Assembléia os deputados encaminharam ao governador Wellington Dias um pedido para a reabertura do estádio, que foi intermediado pelo deputado João de Deus (PT). Um novo laudo de perícia sobre a situação do estádio foi realizado e 25% de suas instalações serão liberadas em breve. Os participantes da audiência pública, representantes dos desportistas tiveram a oportunidade de contestar a interdição do estádio durante a audiência, que contou com a presença de membros do CREA, Governo do Estado e Ministério Público. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A política de qualificação profissional, desenvolvida no Piauí através da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo, também esteve entre os assuntos discutidos, neste semestre, em audiência pública. A Assembléia Legislativa encaminhou sugestões para realização de cursos e para obtenção de financiamentos visando a abertura de novos negócios. TRANSPORTEA melhoria do sistema de transporte alternativo esteve na pauta das audiências públicas nos primeiros seis meses de 2008, na Assembléia Legislativa. Uma das posições retiradas do encontro, que atendeu a requerimento do deputado Marden Menezes, é a de que a fiscalização não deve se restringir aos veículos tipo vans, mas também aos ônibus que atuam no setor, de modo a garantir mais segurança aos usuários do sistema. Uma audiência pública para discutir o sistema integrado de transporte da região da grande Teresina também marcou a proposta de discussão democrática pautada pelos deputados. Após a audiência várias emendas e modificações foram realizadas no projeto de autoria da deputada Flora Izabel, entre eles os que levavam em conta as reivindicações de empresários do setor.

Fonte: Alepi